gem há muitos anos! As receitas do capítulo são constituídas por muitas pequenas verbas. São ainda os emolumentos aduaneiros que produziram maiores receitas.
Domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros
Reembolsos e reposições
Designação
Subsidio da Administração do Porto ....
Compensação de aposentação Excessos de vencimentos liquidados a funcionários Reembolsos e reposições não especificados ....
Encargos de vários empréstimos ....
Contribuição para os encargos de assistência a funcionários ....
Total ....
A maior verba refere-se à compensação de aposentação (3677 contos). As despesas (foram maiores. O déficit nas aposentações é da ordem dos 3302 contos, inferior ao de 1968.
Consignações de receitas
A seguir indicam-se as receitas consignadas, que somaram 93 506 contos:
Consignação de receitas
Serviços autónomos:
, participações em receitas e em multas ....
Fundo de Defesa Militar ....
Parte dos saldos das contas de exercícios findos aplicada no pagamento de encargos ordinários. Parte do rendimento das concessões petrolíferas aplicada no pagamento da dívida ....
Total ....
O exame das verbas dá grandes aumentos, grandes na relatividade do capítulo, e entre eles está o selo nacional. Outros aumentos, além do dos serviços autónomos, são os provenientes de saldos da conta de exercício, aplicados em pagamentos ordinários, o que não está cento, e se fixaram a 16 475 contos.
Adiante indicam-se as despesas e receitas ordinárias, assim como o grau de crescimento em relação ao ano anterior.