Do quadro conclui-se imediatamente: baixa nos impostos directos e indirectos, forte aumento nas taxas e consignações de receitas e estagnação em outros capítulos.
A baixa no somatório dos impostos directos e indirectos, de 48,7 para 39,6, surpreende. E mais consequência da subida das taxas, porquanto as receitas dos dois capítulos foi superior em 6059 contos à de 1968.
As receitas em 1969
As diferenças mais salientes são as dais taxas e consignações de receitas:
Designação
Taxas ....
Domínio privado e participação de lucros ....
Rendimento de capitais ....
Reembolsos e reposições ....
Consignação de receitas ....
Total ....
Os dois capítulos, taxas e consignações de receitas, formam (64311 contos), 43,4 por cento do total, que se comparam com os 89,6 dos impostos directos e indirectos O seu aumento foi de 31 588 contos.
A seguir desdobram-se os impostos directos:
Designação
Contribuições industrial ....
Contribuição predial ....
Sucessões e doações ....
Sisa ....
Juros de mora ....
3 por cento de dividas ....
Total ....
A sisa aumentou muito, com mais 1041 contos, Deve ser resultado de qualquer transacção volumosa. As outras rubricas não sofrem grandes alterações.
Indústrias em regime tributário especial
Esta quantia, com outras mais pequenas, produziu um aumento global de 2430 contos.
As cifras são as seguintes:
Designação
Imposto sobre consumos ....
Imposto de farolagem ....
A receita do imposto de consumo tem-se desenvolvido muito nos últimos anos.
Taxas
Principais taxas
Emolumentos de secretaria ....
Emolumentos dos portos, capitanias, delegações e patronais marítimas ....
Rendimentos provenientes de execução do Código do Trabalho Rural ....
Multas diversas ....
Receitas eventuais diversas ....
Receitas nos termos do Código da Estrada ....
Armazenagem e outras receitas aduaneiras ....
Taxa do tráfego aduaneiro ....
Emolumentos gerais aduaneiros ....
Taxas cobradas nos serviços judiciais e de registo Emolumentos sanitários ....
Rendimento do serviço da aeronáutica civil ....
Total ....
O grande acréscimo deu-se no rendimento da aeronáutica civil, mas houve pequenas melhorias noutras rubricas.
A intensificação do tráfego aquando dos acontecimentos do Biafra deve ter concorrido para o aumento verificado na aeronáutica civil (mais 10 088 contos).