31.0 aumento de 229 904 contos nos impostos directos foi devido à maior valia de 214 704 contos na contribuição industrial. Outras rubricas melhoraram, mas por somas relativamente pequenas.
E há a assinalar diminuições de certo relevo no imposto complementar (menos 36 590 contos num total de 205 180 contos).
Outros decréscimos que convém citar se deram nos impostos sobre as explorações, no profissional, e ainda por pequena quantia no imposto sobre sucessões e doações.
A receita total do capítulo elevou-se a 1 293 692 contos. Pode dizer-se que a ascensão, desde 1938, foi normal, talvez do lado da modéstia, tendo em conta o desenvolvimento da província.
O quadro é o seguinte:
Designação
Contribuições :
Sobre as explorações....
Sobre as sucessões e doações....
Taxa de 3 por cento....
Os impostos directos são formados, por mais de 40 por cento, pelas contribuições predial e industrial. Em percentagens distribuíram-se como segue:
Contribuições:
Impostos complementar e domiciliário....
Em relação a 1968 estas percentagens sofreram alterações, no caso, por exemplo, das contribuições industrial e predial.
O imposto domiciliário, com a receita de 306 722 contos, mais 9457 contos do que em 1968, representa cerca de 23,7 por cento ide total do capítulo.
Dois impostos supriram esta falha: o dos direitos aduaneiros de importação (mais 39 990 contos) e o das estampilhas fiscais e selo (mais 32 978 contos).
Não surpreende o aumento dos direitos aduaneiros sobre a importação, dado o volume desta. Os impostos indirectos discriminam-se como segue.
Designação
Estampilhas fiscais e selo....
Taxas de trânsito....
Os impostos indirectos representam 12,5 por cento da receita.
Esta percentagem desceu de 13,4 por cento em 1968. O índice na base de 1938 igual a 100 subiu para 1392.
A grande rubrica dos impostos indirectos é a dos direitos de importação (63,61 por cento).
A sua origem é como segue:
Designação
Estampilha para selagem de tabaco e adicional....
Selo de verba....
Selo de conhecimentos de cobrança....