Todas as rubricas progrediram, em especial as de estampilhas e selo de verba.
Ainda se cobraram receitas pelo selo de conhecimentos de cobranças.
Indústrias em regime tributário especial
No caso dos vinhos e outras bebidas alcoólicas, o aumento foi de 35 243 contos para 105 945 contos.
Os impostos sobre consumo de bebidas alcoólicas elevaram-se a 236 460 contos, num total de 652 485 contos.
As principais receitas deste capítulo estão discriminadas a seguir:
Designação
mposto de consumo de cerveja....
Imposto de comércio marítimo....
Imposto algodoeiro....
Imposto de consumo de álcool....
Imposto de consumo sobre automóveis, motocicletas e bicicletas....
Imposto de consumo sobre vinhos e outras bebidas alcoólicas....
Imposto de consumo sobre refrigerantes e águas minerais....
Imposto de consumo sobre mercadorias não essenciais e de luxo....
Receitas resultantes do regime tributário especial das
Imposto de consumo sobre matérias têxteis e sua obra....
Este capítulo, que inclui receitas de impostos de consumo, tende a aumentar.
Taxas
O aumento deu-se, apesar do decréscimo nalgumas rubricas, como a das receitas eventuais e outras.
Predominam nas receitas os emolumentos gerais aduaneiros (234 281 contos em 410 031 contos). Nota-se nestes emolumentos um acréscimo de 26 891 contos.
No quadro a seguir especificam-se as receitas das taxas:
Designação
Rendimento dos Serviços de Geologia e Minas....
Rendimentos resultantes da aplicação do regulamento dos serviçais....
Rendimentos para assistência....
Rendimentos dos almoxarifados....
Emolumentos dos portos, capitanias e delegações e patronias marítimas....
Taxas de pilotagem....
Emolumentos gerais aduaneiros....
Emolumentos das conservatórias do registo predial....
Emolumentos das conservatórias do registo comercial e da propriedade
Emolumentos de autorização de residência....
Percentagem s/ a cobrança das receitas municipais....
Armazenagem e outras receitas....
Venda de impressos nas casas fiscais....
Imposto de justiça crime e multas....
Taxa de radiodifusão....