Caixa de Crédito Agrícola....
Correios, telégrafos e telefones....
Receitas de assistência a diversos organismos
Excesso de vencimentos liquidados a funcionários públicos....
Assistência aos funcionários tuberculosos....
Reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda
Entre os reembolsos merecem referência os de empréstimos concedidos aos caminhos de ferro e portos e à Junta Autónoma de Estradas. Outros reembolsos melhoraram, como os relativos à compensação de aposentação entregue pelos serviços autónomos.
Consignações de receitas
Designação
Receitas propriamente ditas....
Os serviços autónomos ocupam 81,1 por cento das receitas, percentagem um pouco inferior à de 1968. Os caminhos de ferro têm grande preponderância.
As receitas próprias discriminam-se como vem a seguir:
Receitas da Comissão Central de Assistência Pública não
incluídas no seu orçamento privativo....
Sobretaxa de 1,5 por cento de selo especial sobre os prémios
de seguros para fazer face às despesas dos Serviços de Fiscalização
Receitas consignadas ao Instituto do Algodão....
Receitas consignadas à Escola Nacional de Saúde Pública e de
Receitas consignadas ao Fundo de Expansão Desportiva....
Comparticipação em receitas dos funcionários dos Serviços de
80 por cento da receita por serviços remunerados prestados pelo
Receitas pertencentes ao cofre privativo do pessoal da Polícia....
Receitas provenientes de custas de execuções fiscais....
Comparticipação em multas por transgressão aos regulamentos de
con tribuições e impostos....
Emolumentos pessoais do pessoal das alfândegas, nos termos do artigo
Multas e outras comparticipações em receitas provenientes do Contencioso Aduaneiro....
Receita proveniente da importação de gasóleo....
Receitas pertencentes ao Fundo de Fomento Florestal....
Receitas do Fundo de Fomento Pecuário....
Receitas pertencentes ao Fundo de Acção Social no Trabalho de Moçambique.... Receitas do Fundo de Protecção à Fauna....
Receitas do Fundo de Turismo....
Receitas pertencentes ao Fundo de Fomento Orizícola....
Adicional ao imposto domiciliário....
Comparticipação dos serviços autónomos, organismos de
coordenação económica, fundos e serviços especiais nas
Saldos das contas de exercícios findos utilizados no pagamento
de despesas ordinárias (parte da contribuição da província nas
despesas com a defesa nacional)....
As duas verbas de maior relevância são de comparticipações de diversos organismos na defesa nacional (276 288 contos) e o selo da defesa nacional (114 180 contos).
Estas duas verbas representam mais de 50 por cento do total.
Designação
Todas as parcelas aumentaram. Os serviços autónomos, com 232 928 contos, continuam em progresso crescente, imposto pelo movimento dos serviços a que dizem respeito, como se notará adiante.
A comparação das receitas e despesas é elucidativa quando se refere ao ano de 1968.