Encargos da divida Os encargos da dívida elevaram-se a 333 843 contos. Representam 4,6 por cento das despesas ordinárias, o que significa condições favoráveis.

Publica-se adiante um mapa que mostra a posição dos encargos dos diversos empréstimos em vários anos.

Há-de notar-se que os encargos têm aumentado pouco. Eram de 246 308 contos em 1965. Mas dobraram desde 1964.

Poderão ler-se na última coluna os encargos actuais, que podem ser facilmente confrontados com os dos anos anteriores.

As cifras são as seguintes:

Designação

Juros e amortização do empréstimo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 39526, de 3 de Fevereiro de 1954 ....

Encargos criados pelo Decreto-Lei n.º 39 935, de 25 de Novembro de 1954 (empréstimos de 220 000, 27 000 e 23 000 contos) ....

Juros do subsidio reembolsável concedido pelo Ministério das Finanças ao abrigo do Decreto-Lei n.º 43 701, de 19 de Maio de 1961. Empréstimo de 670000 dólares para a construção do cais especializado no porto da Beira (2.ª anuidade) ....

Juros do empréstimo 2,5 por cento, de 1962, autorizado pelo Decreto-Lei n.º 44 513, de 17 de Agosto de 1962, destinado a financiar o II Plano de Fomento ....

Empréstimo de 25000 contos contra do no Montepio de Moçambique Para pagamento ao Conselho de Câmbios do empréstimo de 30 000 contos para a Câmara Municipal de Quelimane ....

Juros das obrigações do Tesouro de Moçambique ....

Pagamento à província de Macau da 6.º prestação da dívida contraída com a aquisição da draga Comandante Herize ....

Diversos encargos com obrigações do Tesouro de Moçambique ....

Encargos contraídos pela extinta Junta do Comércio Externo ....

Total ....

58. Para pagamento dos encargos, o Tesouro da província recebe dos seus devedores quantias maiores ou menores que servem para liquidar os seus débitos.

As quantias recebidas em 1969 são as que seguem:

Caixa de Crédito Agrícola ....

Junta local de Tete ....

Câmara Municipal de Quelimane ....

Câmara Municipal da Beira ....

Câmara Municipal de Nampula ....

Portos, caminhos de ferro e transportes ....

Crédito particular ....

Cooperativa Agrícola do Limpopo ....

Junta Autónoma de Estradas ....

Total ....

Para pagamento dos 333 843 contos dos encargos da dívida, o Tesouro recebeu dos credores 157 423 contos.

Os portos, caminhos de ferro e transportes concorrem com 146 611 contos. Há aumento na despesa deste capítulo, de 5294 contos. A despesa total foi a seguinte:

Conselhos Legislativo e Económico e Social ....