Industriais extractivas e transformadoras ....

Melhoramentos rurais ....

Energia ....

Total .... É necessário conhecer o destino dos empréstimos. Foram utilizados integralmente no Plano de Fomento e repartiram-se como segue, num total de 495 508 contos:

Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris ....

Esquemas de regadio e povoamento ....

Crédito agrícola ....

Abastecimento de água ....

Electrificação ....

Caminhos e outros melhoramentos ....

Energia ....

Transportes rodoviários ....

Transportes aéreos e aeroportos ....

Meteorologia ....

Investigação não ligada ao ensino ....

Habitação e urbanização ....

Saúde ....

Assistência ....

Os empréstimos só podem ser utilizados nos fins expressamente indicados ma Constituição. A legitimidade do saído depende da obediência ao preceito constitucional.

Na lista acima, contendo os empregos de financiamentos por empréstimos, há muitas verbas, há muitas utilizações, algumas diminutas. Terão os empréstimos sido utilizados conforme as regras? O agrupamento de cifras dá o resultado seguinte:

Agricultura, silvicultura e pecuária ....

Indústrias extractivas e transformadoras ....

Transportes, comunicações e meteorologia ....

Melhoramentos rurais ....

Energia ....

Investigação não ligada ao ensino ....

Habilitação e urbanização ....

Saúde e assistência ....

Total ....

Parece mão haver duvidas sobre algumas das aplicações mencionadas. Quanto a outras, depende do critério do julgador, que mesto caso é a Assembleia Nacional.

Saldos de contas O saldo do exercício financeiro da província de Moçambique, em 1969, elevou-se a 452 521 contos, maior do que o de 1968. Este saldo é a diferença entre receitas e despesas ordinárias:

Receitas ordinárias ....

Receitas extraordinárias ....

Despesas extraordinárias ....

Total ....

Este ano mão se utilizaram excessos de receitas ordinárias mo pagamento de despesas extraordinárias, como se verificou anteriormente. Em súmula, o saldo é o resultado da diferença seguinte:

Receitas totais ....

Saldo do exercido ....

Este saldo pressupõe o emprego correcto dos empréstimos.

Saldos disponíveis O saldo disponível no fim do exercício elevava-se a 202 517 contos. Desceu em relação a 1968.

Uma nota dá os saldos positivos, a parte utilizada no decurso dos anos e a parcela disponível:

1952 ....

1953 ....

1955 ....

1962 ....

1963 ....

1964 ....

O saldo de 1968 é o mais alto na série. Os números que seguem sintetizam o que passou em relação aos saldos a partir de 1951.

Obtiveram-se 6 055 180 contos de saldos e gastaram-se 5 802 244 contos:

Saldos:

Diferença ....

Por exercícios findos ....

Por abertura de créditos ....

Através do orçamento ....

Total ....