Designação
Taxas ....
Reembolsos e reposições ....
Consignações de receitas ....
Total ....
Mais de metade dos impostos directos provêm da contribuição industrial e predial, nuas os verbais mão são aditas. A contribuição predial, a mais rendosa, produziu 6373 contos, uma diminuição de 212 contos em relação a 1968, que foi compensada pelo aumento de 213 contos na contribuição industrial.
As outras rubricais mostram pequenos aumentos ou diminuições. O acréscimo mais saliente é o do imposto de sisa. A sisa produziu 609 200 patacas (2894 contos).
O imposto complementar com a receita de 798 500 patacas (3793 contos) também acusa um pequeno aumento de 173 contos.
Os impostos directos, na sua modéstia actual, são susceptíveis de produzir maiores receitas. A contribuição predial e industrial, numa cidade em vias de progresso na industrialização, com urbanização acentuada, deverão subir certamente nos próximos anos.
Discriminam-se mo quadro seguinte os impostos directos:
Designação
Contribuições:
Predial ....
Complementar ....
Sobre as sucessões e doações ....
Sisa ....
Juros de mora ....
3 por cento de dívidas ....
Total ....
Indústrias em regime tributário especial
O capítulo representa 13 por cento das receitas ordinárias e o seu aumento em 1969 elevou-se a 985 000 patacas.
As receitas principais são as que seguem:
Imposto de consumo sobre os óleos, petróleos e gasolina ....
Imposto de consumo sobre o tabaco ....
Imposto de consumo sobre o açúcar ....
Imposto de 5 por cento ad valorem sobre os materiais importados ....
Total ....
Este ano o imposto sobre bebidas alcoólicas e outras aumentou muito.
De um modo geral melhoraram os impostos de consumo.
Taxas