Este índice é superior ao relativo a outras províncias, excepto Angola e Moçambique.

Distribuição das receitas ordinárias Um pouco menos de 83 por cento do total das receitas ordinárias pertencem aos impostos directos, indirectos, taxas e consignações de receitas. Os impostos directos preenchem 27,1 por cento das receitas ordinárias. E o capítulo mais produtivo.

Também tem interesse recordar que os impostos indirectos, tão rendosos noutras províncias, ocupam o quarta lugar em Timor.

Considerando a evolução desde 1938, e a influência na Conta, nota-se grande aumento nas consignações de receitas, de 7 para 21,6 por cento, e enfraquecimento na influência dos impostos directos e indirectos. Mas as taxas, uns meros 3 por cento das receitas em 1938, subiram para 20,7 por cento.

As cifras para todos os capítulos constam do quadro seguinte:

1962 ....

1963 ....

1964 ....

As receitas em 1969 O aumento de receitas ordinárias em 1969, de 16 261 contos, incidiu, por cerca de 78,3 por cento, no capítulo das consignações de receitas.

A seguir indicam-se as receitas por capítulos, com as alterações sofridas em relação a 1968:

Designação

Taxas ....

Domínio privado e participação de lucros ....

Rendimento de capitais ....

Reembolsos e reposições ....

Consignações de receitas ....

Total ....

Os impostos directos, com o ligeiro aumento de 1100 contos, representam 27 por cento das receitas. Aumentos de certo relevo, além das consignações, são os dos impostos indirectos e taxas. A discriminação dos impostos directos consta do quadro em seguida incluído.

Designação

Contribuições:

Predial ....

Sucessões e doações ....

Sisa ....

Juros de mora ....

3 por cento de dívidas ....

Total ....

O imposto domiciliário pouco melhorou. Ele é a maior verba destes impostos.

As Contribuições predial e industrial vêm a seguir e aumentaram um pouco. Houve um aumento neste capítulo, que teve a receita de 17 064 contos.

Os direitos aduaneiros são a sua base, com 77,8 por quadro em seguida incluído.