Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

Nota. - Foi publicado o 2.º suplemento ao n.º 60 do Diário das Sessões, que insere o relatório e conta da Junta do Crédito Público referentes ao Mito ano 1969.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas c 10 minutos, convidando, antes, para 2.º secretário da Mesa, na ausência do titular, o Sr. Deputado Amílcar Mesquita.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 87 e 88 do Diário das Sessões, com uma reclamação do Sr. Deputado Roboredo e Silva quanto ao n.º 87.

Deu-se conta do expediente.

Foi recebido na Mesa, enviado pela Presidencia do Conselho, o suplemento ao n.º 72 (do Diário do Governo, que contam, o relatório e declaração geral do Tribunal de contas sobre a Conta Geral do Estado do ano económico de 1969.

Igualmente remetidos pela Presidência do Conselho foram recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior, em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Sousa Pedro, a quem foram entregues.

Também enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 1092.º da Constituição, recebeu-se na Mesa o n.º 86, 1.ª série, do Diário do Governo. inserindo o Decreto-Lei n.º 139/71.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Eleutério de Aguiar, acerca do planeamento madeirense: Fausto Montenegro, sobro problemas da região do Douro, e Moura Ramos, para agradecer ao Ministro das Obras Públicas a concessão de verbas para a melhoria da rede rodoviária do distrito de Leiria.

O Sr. Presidente informou que em visita ao Sr. Deputado Melo e Castro, 1.º vice-presidente, que se encontra em casa convalescente, ente lhe pedira para agradecer à Assembleia o voto de pesar por morte de seu pai.

Ordem do dia. - Em primeira parto da ordem do dia foi apreciado o pedido de escusa do Sr. Deputado Mota. Amaral do cargo de 2.º secretário da Mesa. Posto à votação, por sentados e levantados, o referido pedido de escusa foi concedido.

Em segunda parte da ordem do dia prosseguiu a discussão das contas gerais do Estado de 1969.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Alarcão e Silva e Miguel Bastos.

A sessão foi encerrada às 18 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Não estando presente o Sr. Deputado Mote Amaral, 2.º secretário da Mesa, designo para o substituir durante a cessão de hoje. ao abrigo das disposições regimentais, o Sr. Deputado Amílcar de Mesquita, a quem peço o obséquio de subir até à tribuna.

Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.