Serviços de fomento - despeças ordinárias

Províncias ultramarinos

Contos

Percentagem de aumento de despesas

De fomento

Em Angola: + 47 por cento.

Em Moçambique: + 18 por cento.

Elas representam já hoje os seguintes valores percentuais do total de despesas ordinárias das contas provinciais:

Províncias ultramarinas

Contos

Totais

Percentagem

Muito embora estas e outras despesas de fomento só venham a reflectir-se geralmente algum tempo passado na produção, mas ciente de que o processo de desenvolvimento também não vem apenas de agora, tem-se pena de que e não possa avaliar o reflexo dos investimentos e demais despesas do fomento em interno de produção, em acréscimo dos valores do produto interno bruto das províncias - estimados embora que fosse.

E lacuna que não caberá ao relator do parecer, mas se deseja venha um dia a ser superada pela apresentação desses elementos da contabilidade nacional.

Importa não apenas fomentar produções tradicionais, como diversificar porventura algo do que se produz.

E característico de todos os espaços em vias de desenvolvimento económico - e tanto mais, como regra, quanto mais atrasados se encontra - a extraordinária preponderância na economia e exportação de apenas algumas poucas produções ou produtos. E o assim em quase todo o Mundo, inúmeros países estrangeiros o testemunham.

Também as economias ultramarinas muito compreensívelmente o atestam.

Não iremos ler cada uma das passagens em que tal se contém, mas peco sejam transcritas DO Diário das Sessões.

Conforme se afama em vamos passos do parecer:

Em Gabo Vende, nas exportações que se elevaram a 44 556 contos predominam os produtos do reino vegetal, com 28 por cento do total. Somando com produtos de indústrias alimentares, do reino animal e minerais, obtêm-se 88,4 por cento [...].

[Na Guiné]: Os produtos que vêm à frente nas exportações são o amendoim e o coconote Somando , obtêm - se quase 90 000 contos (89 956 contos num total exportado de 104978 contos). Estes dois produtos representam 85,6 por cento.

A economia de S. Tomé vive de dois produtos, mas com grande (predominância de um. Aqui está a sua fraqueza. Nas exportações impei o cacau [...] o valor de quase 200 000 contos. Cerca de 80 por cento do total das exportações é constituído por produtos alimentares. Juntando-lhe os produtos do reino vegetal, obtêm-se cerca de 96,5 por cento das exportações totais.

Na exportação de Angola, «constituída até há pouco, essencialmente, por produtos ricos, o café, os diamantes e outros», começam a tomar relevo os minérios de feiro e os produtos petrolíferos em bruto. «Há dez produtos que preenchem 86,8 por cento das exportações, ou 8167 900 contos» dos 9 890 424 que no total exporta; mas, desses, «41 por cento das exportações têm origem nos produtos do reino vegetal e se forem adicionadas outras secções que incluem matérias-primas, e até produtos alimentares, aquela percentagem sobe muito».

Por enquanto, Moçambique vive de uma economia agrícola ou de produtos da terra materializada em produtos de origem vegetal, indústrias alimentares e produtos têxteis (algodão em rama). São 76 por cento de todas as exportações. Vê-se [...] que a exportação de Moçambique se reduz a poucos produtos. E ainda de origem vegetal há as gorduras de oleaginosas, que elevavam a .percentagem a mais de 81 por cento.

O impulso de uma forte exportação, que em geral é o arranque de países novos: a dos produtos minerais, ainda não se fez sentir. Mas as prospecções na zona de Teto e em outras permitem grandes esperanças.

[Em Macau]: Nas exportações, as matérias têxteis ocupam mais de metade (54,6 por cento). São representados por artigos de vestuário [...].

[Em Timor]: O café e copra preenchem 93,2 por cento da exportação, cabendo 81,3 por cento ao café. Timor é um território de monocultura assentando sobre o café.

O caso da copra define este «(e outros)» clima(s). A exportação oscila de 1 para 2 Por exemplo, em 1969 foi o dobro da de 1968.

Vê-se, assim, que até há relativamente pouco tempo os economias da generalidade das províncias ultramarinas encantoavam-se extraordinariamente dependentes da produção e exportação de produtos agrários e de alguns minerais tradicionais (pozolanas, sal, etc.). Também dos diamantes. Dependentes assim do clima e da não menor aleatoridade das reservas conhecidas e das cotações dos produtos minerais.

Problema que mais se agrava quando a essa dependência do clima e aleatoridade descritas se junta a dependência de mercados estrangeiros paira as maJtérias-primas, nos quais as regiões produtoras dificilmente conquistam posição e preço devidos.

Felizmente que as economias ultramarinas começam agora a evoluir, a diversificar-se e a enriquecer em certos espaços, importando prosseguir tal tendência.

Mas, para diversificar, não se descentralize demais o que deve andar bem conjugado, coordenado no fomento.