Tenho a afirmar a V. Ex.ª que nesse campo estou certo que nenhuma nação poderia fazer mais que a nossa, e digo não, porque precocemente se embrionou um núcleo assistência! de recuperação que se expandiu imediatamente, no sentido de hoje sei- considerado um grande sector das forças armadas. Este sector das forças armadas, que enfrenta todos os graves problemas que envolvem as condições físicas, as condições sensoriais, as condições humanas dos assistidos, vai desde a recuperação física à reabilitação e ao seu investimento na ocupação, vai desde nas atenções humanas que esses homens têm, com implicações familiares, económicos, morais e assistenciais de toda a natureza. For vezes, conhecem-se interligações com sectores internacionais a que chegam determinados inferiorizados nossos com intervenções de recuperações feitas aqui. À crítica desses sectores é que não se pode fazer melhor em qualquer lado, e isto tem sido reconhecido directamente por escrito e por palavras. Est ou certo de que, ainda que nós não possamos dar tudo a esses homens, lhe damos tudo o que podemos.

Muito obrigado a V. Ex.ª

O Orador: -Muito obrigado, Sr. Deputado Ricardo Horta, pelo valoroso apoio que trouxe a esta minha intervenção.

Eu conheço alguma coisa, não digo tudo, do muito que as forças armadas estão realizando nesse campo, e, como adiante referirei, nós, neste pequeno país, que é grande, Portugal, necessitamos, acima de tudo o mais, de colaboração, uma colaboração íntima, para puxarmos todos no mesmo sentido.

Temos, ainda, que os avanços da medicina, se por um fado permitem evitar a morte de muitos doentes, estão, por outro lado, ampliando o número de crónicos, incapazes de executar centos trabalhos, mas que podem ser bem úteis, depois de reabilitados, em outros e determinados serviços. Quer dizer: como já tivemos oportunidade de referir, o problema dos deficientes mantém, por todo o mundo, uma gravidade acrescente e verdadeiramente alarmante.

Ainda quanto ao interesse dos nossos governantes por tão magno problema, o atrás mencionado e erudito parecer da Câmara Corporativa indica, exaustivamente, toda a legislação portuguesa relativa a reabilitação de deficientes ou a assuntos a ela ligados. Dispenso-me, por isso, de a recordar neste momento, para que não redunde excessivamente longa e fastidiosa esta minha exposição.

Julgo, porém, ter indiscutível relevância a apresentação de Alguns dados sobro aquilo que, na matéria em causa, se vem fazendo no nosso país e acerca de alguns dos resultados que abe agora se obtiveram.

No sector do Instituto de Assistência aos Menores é, na realidade, de acentuar o bom trabalho realizado e o apreciável esforço técnico e financeiro despendido, em particular no decorrer dos últimos tempos. Vejamos qual a situação presente do campo dos deficientes visuais, auditivos e intelectuais:

Serviço de educação de deficientes visuais. Pode dizer-se que estamos muito perto de alcançar uma cobertura suficiente para AS nossas necessidades, o que se espera conseguir em 1972. Existem actualmente 10 estabelecimentos de ensino de crianças invisuais e amblíopes , pertencendo 6 ao Estado e 4 a entidades particulares ou outras, com capacidade total para 520 crianças, correspondendo 285 lugares a instituições do Estado e 335 a particulares e outras, e realizando-se o ensino a 410 deficientes em regime de internamento e a 110 em semi-internato (quadro 1).

Serviço de educação de deficientes auditivos - Neste sector o panorama é, também, muito favorável. Até ao final de 1973 espera-se ter uma cobertura satisfatória, de modo a poder cuidar de todos as crianças surdas que até agora se conhecem. Existem, de momento, 10 estabelecimentos, com uma capacidade para 925 alunos, pertencendo 4 ao Estado (430 lugares) e 6 a entidades privadas ou outras (495 lugares). Estão programados, para «e montarem dentro de um prazo de cerca de dois anos e meio, outros 3 estabelecimentos oficiais, com capacidade para mais 200 crianças surdas. Dos actualmente existentes, à maioria, 5 instituições, corresponde a um regime conjunto de internato e semi-internato (732 assistidos), 3, a regime de semi-internato (143 lugares) e. apenas l (50 crianças) a regime de internato. A Associação Portuguesa de Surdos, de Lisboa, funciona unicamente como serviço de apoio técnico a estudantes adultos com deficiências auditivas e, ainda, por intermédio de urna série de cursos nocturnos (quadro 2).

Serviço de educação de deficientes intelectuais. - E este serviço aquele em que estamos mais longe da meta a atingir. Aliás, o mesmo acontece em todo o mundo, pois não se pode apontar um único pais onde o problema esteja completamente resolvido. Apesar disso, temos em Portugal 10 estabelecimentos oficiais, com capacidade para 1030 deficientes, e 5 instituições particulares, com a lotação de 811, correspondendo 2 'estabelecimentos, com 81 lugares a regime de externato; 3 com a capacidade para 140 crianças, a semi-internato; 8, a maioria, para 940 deficientes, a internato e semi-internato; 1, a externato e semi-internato para 580 alunos, e outro, com 100 camas, A regime de internato. Está prevista a entrada em funcionamento no próximo ano de 2 novos instituições oficiais, para um total de mais 350 crianças em regime de internato e semi-internato (quadro 3).

começaram a funcionar respectivamente, em Julho de 1969 e no mesmo mês de 1970.

Não me alongarei sobre os valorosos empreendimentos que o S. T. B. I. A. I. tem posto em execução, pois este Serviço distribuiu ha dias, aos Deputados desta Assembleia -, um relatório pormenorizado sobre a actividade que desenvolveu nos anos de 1969 e 1970. Desse relato desejo, no entanto, chamar a atenção de VV. Ex.ª para dois pontos que une parecem do maior interesse.

O primeiro - refere-se ao número de reabilitados que estão trabalhando como indivíduos normais. Desde 1962 até final de 1968 os serviços do Ministério da Saúde