Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotia.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bossa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro. Baessa.

Prabacor Baú.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão. Tomás Duarte da Camará Oliveira Dias. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 92 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Não tenho expediente a submeter hoje ao conhecimento da Assembleia, mas desejo informar VV. Ex.ª de que fui ontem visitado por um filho do Sr. Deputado Antão Santos da Cunha, que me exprimiu os agradecimentos da sua família pelo pesar manifestado pela Assembleia Nacional quando do falecimento de seu pai, nosso colega.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Celebra-se hoje o dia da comunidade luso-brasileira.

Foi por um movimento da Câmara dos Deputados do Brasil que foi instituído originariamente o dia da comunidade luso - Brasileira e escolhido para o celebrar anualmente a data de 22 de Abril.

Na nossa Assembleia Nacional, em 22 de Março de 1967, foi votada por unanimidade uma moção em que se significava o apreço por essa resolução da Câmara dos Deputados do Brasil e se pedia ao nosso Governo para instituir paralelamente, em Portugal e na mesma data, a celebração da comunidade luso-brasileira.

Efectivamente, por decreto de 22 de Abril de 1967, foi também instituído no nosso país o dia 22 de Abril como cie celebração da comunidade luso-brasileira.

Nem sempre a Assembleia Nacional tem estado reunida nesta data. No ano passado encontrávamo-nos em trabalho e comemorámos o dia; hoje encontramo-nos de novo em trabalho e é justo que novamente celebremos o dia.

Fixei certa vez o conceito de um respeitado pensador espanhol, que afirmou: «A Pátria é espirito», «La Pátria es espiritu.»

Como se há-de explicar senão pelas forças misteriosas, mas poderosíssimas, de todo o domínio não material da personalidade humana a intensidade dos laços de vizinhança, o poder do sentimento de origem comum, o amor pátrio e o sentido de comunidade com os povos afins? Como se há-de explicar tudo isto senão por aquelas forças do espírito que nenhum parâmetro físico pode medir, mas que afinal dominam o mundo?

Ainda que hoje a nossa celebração da comunidade luso-brasileira seja essencialmente um acto de espírito, ele há-de contribuir para fortalecer os ânimos e as decisões no campo da materialidade, que darão, dia aipos dia, ano após ano, a comunidade luso-brasileira todo o seu significado espiritual, toda a sua força política, porventura até toda a força material que pode resultar do bom entendimento de dois povos que têm tanto de comum e querem preservar tão fortemente e tão dedicadamente as suas heranças comuns, não sem embargo de, não menos ciosamente, preservarem as independências de cada qual nas suas determinações.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Quis assistir à sessão de hoje S. Exa. o Embaixador do Brasil, dando assim uma prova de quanto ele próprio, o seu Governo e a sua grande Nação têm em apreço a comunidade luso-brasileira e todos os actos tendentes a enaltecê-la e a fortalecê-la.

Creio interpretar os sentimentos de todos VV. Exas., e satisfarei profundamente o meu próprio, dirigindo daqui a S. Ex.ª uma palavra de especial cumprimento em que vai todo o carinhoso respeito e estima que nós sentimos pela grandeza do seu país e toda a confiança e esperanças que depositamos no apoio dessa mesma grandeza ao fortalecimento da nossa própria grandeza portuguesa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!