Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chames de Magalhães Sousa.

Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernamdo do Nascimento de Malafaáa Novais.

Filipe José Freire Thexnudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco de Mancada do Casal-Bibeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira. Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Pedro Miller Pinto Lemos Guerra.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Gabriel Mendonça- Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria, de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Lopo de Carvalho Canoella de Abreu.

D. Luzia Neves Pemfio Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Martins da Cruz,.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclótica Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 93 do Diário das Sessões.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Peço que relativamente ao n.º 93 do Diário Idas Sessões sejam feitas as seguintes rectificações: na p. 1845, col. 2.ª, 1. 62, em vez de: «sol», deve ler-se: «solo»; na p. 1847, col. 2., quadro, na linha correspondente a Algarve, coluna relativa ao ano de 1928, em vez de: «1424», deve escrever-se: «1423»; na p. 1848, col. 1.ª, 1. 24, em vez de: «atribuição», deve escrever-se: «distribuição»; na p. 1849, col. 2.a, quadro, na linha correspondente ao total da região Centro, coluna «rendimento declarado», em vez de: «15 200 020», deve ler-se: «l 520 020 contos».

O Sr. Ribeiro Veloso: -Sr. Presidente: Rogo a V. Ex.ª se digne mandar proceder às seguintes rectificações: na p. 1843, col. 2.a, 1. 39, onde se lê: «questões», deve ler-se: «que estão».

O Sr. Castro Salazar: - Sr. Presidente: Peço para ser feita a seguinte rectificação: na p. 1842, col. 1.ª, 1. 44, acrescentar a expressão «alguns comandantes» entre as palavras «mas» e «alegando», e que seja eliminada a palavra «de» na col. 2.a, 1. 54, da mesma página.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ª deseja usar da palavra, considero aprovado o Diário das Sessões n.º 93, com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Telegrama aplaudindo a intervenção do Sr. Deputado Fausto Montenegro.

Exposição de Armanda Elisa Pereira da Silva sob benefícios que diz ter a receber da Caixa de Previdência da Indústria Têxtil.

O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do conselho, estão na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 93 a 95 do Diário do Governo, de 21 a 23 do mês corrente, que inserem os seguintes decretos-leis:

N.º 149/71, que autoriza o Ministro das Finanças a realizar com o Banco de Portugal, em representação do Estado, um contrato, nos termos das bases anexas ao presente diploma, relativo à elevação da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional;

N.º 150/71, que determina que a gasolina classificável pelo artigo 27.10.01 da Pauta de Importação, quando importada pelos fabricantes nacionais de amoníaco que a apliquem exclusivamente nesse fabrico, seja isenta de direitos ou da taxa de nivelamento;

N.º 151/71, que torna extensiva ao ultramar a acção da Companhia de Seguro de Créditos;

N.º 152/71, que assegura o continuidade das tarefas .que tinham sido cometidas ao Grupo de Trabalho do Cunene e Cuvelai, instituído por despacho ministerial inserto no n.º 42 do Diário do Governo,