repulsão a novas áreas, tendem também a extremar-se o campo e a cidade, na medida em que começam a ter representação, ultimamente, os escalões de taxas superiores, quer de repulsão, quer de atracção demográficas. Ao acentuarem-se assim as disparidades económicas--sociais regionais, amplificam-se também as variações do comportamento demográfico do espaço.

Na década de 30 nenhum concelho registava taxas amuais de parlada superiores a 20 por cento da população - são já 9 e são 45 nós decénios imediatos; no escalão «entre 10 e 20 por cento de (partidas por amo figuravam apenas 17, passaram a -inscrever-se 48 e 144 concelhos.

Os homens, mais lestos à partida e enfileirando como regra em maior número nas migrações, chegam, inclusive, a admitir representação nos escalões superiores a 30 por cento ao ano, de ausências. Significa que concelhos (em número de 7) havia em, que um indivíduo do sexo masculino em cada três existentes em 1950 se viu compelido à partida até final do decénio.

Mas as mulheres rurais, depois de se dedicarem ao amanho dos campos, acabam por seguir os seus maridos, as filhas ... os pais e os entes queridos a tentarem na cidade e na «estranja» amealhar pé-de-meia que dá para pagar o seu bragal. Será, porventura, para regressarem um dia à ruralidade, pelo menos em seu contexto actual? Sara mesmo para regressarem ao País? Da construção do futuro de Portugal haverá de depender sua resposta.

Nb década de 50, concelhos houve de Portugal metropolitano onde uma em cada cinco, em cada quatro, e até menos, mulheres ou crianças do sexo feminino abalaram de suas tenras natais. Como se irá reproduzir a população da 'metrópole se se extinguir o «viveiro de almas» que Sempre foi a ruralidade?

Em tal matéria começa a ser preocupante o sentido do número de registos de nados-vivos:

1961 217 516

Em 1962 atingiram-se 220 000 nados-vivos na metrópole. No- final da década já não se alcançavam 190 000. Uma quebra em poucos anos de 30 000.

Viremos a renovar as gerações de metropolitanos ou iremos apagar-nos como povo entre quantos habitam a Tema?

Renovação ou continuidade? Ou será que alguns prefiram,na falta de um desenvolvimento económico e social que contemple' as aspirações do povo português a estádios mais evoluídos do progresso, prefiram acaso uma regressão da gente «metropolitana» no concerto mundial?

Ao. assunto haveremos de voltar um dia talvez com mais demora, pôr o termos por fundamental no conjunto dos problemas nacionais.

Regressemos, porém, novamente aos problemas da ruralidade.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Pode tentar determinar-se a relação que porventura exista entre volumes de população «sangrada» ou «vitalizada» e frequência de migrantes saídos (repulsão) ou entrados (atracção).

Em suas linhas gerais, as frequências de partidas aumentam à medida que acresce a diminuição da comunidade humana onde se inseriam os migrantes, crescendo em sentido inverso as pemilagens das atracções à medida que aumenta a dimensão do concelho polarizaste das migrações humanas.

Efectivamente, no mundo moderno, nem o homem ou a família isolados, nem as mais pequenas comunidades de vida que podem definir-se e individualizar-se (casais, pequenos lugares ou outros povoados, aldeias), sói podem bastar a si mesmos, antes se vêem obrigados, para satisfazer as exigências mais instantes da vida, a entrar numa vida de relação que progressivamente os vão ligando a centros populacionais mais importantes (vilas, cidades, metrópoles, megalópoles).

Criam-se assim, como diz Lapraz, «andares de solidariedade é de polarização de funções» e identicamente se definem «unidades de vida» que a organização social e política deve respeitar e ir actualizando, se não quiser comprometer essas comunidades humanas vivas e vitais.

O que determina a formação e a extensão de tais comunidades não são factores de ordem administrativa, mas sim económicos, sociais, culturais. E tudo o que não respeite essas unidades de vida social, nem os centros vitais que nelas se definem, mais não fará do que mutilar as comunidades humanas que as integram.

Compreende-se assim que «muitas colectividades que outrora seriam comunidades vivas podem ter hoje deixado de o ser». É o caso de se terem tornado simples satélites de centros mais importantes; e é o caso, ainda, de já não poderem garantir os serviços colectivos da vida social elementar.

Segundo o sociólogo inglês Fogarty, para que uma povoação seja viva é necessário que a população trabalhadora e os demais possam encontrar possibilidades de exercer actividades que valham a pena e nela possam viver uma vida humana. Isto exige uma estrutura social suficientemente complexa que permita satisfazer gama variada de aspirações e preferências. Estudos diversos têm levado u conclusão de que quando uma população rural desce abaixo de 500-600 almas tais condições de vitalidade deixam de existir. Então, tais núcleos ou passam a integrar-se num conjunto social mais vasto, ou então fecham-se sobre si mesmos e, neste caso, tornam-se progressivamente incapazes de se bastarem e de manterem uma organização social capaz.

Ora nós temos centenas de freguesias em Portugal que não alcançam 500 habitantes, ficam mesmo aquém da centena. Surpreenderá o seu desfalecimento?

Esta atrofia lenta é descrita por Sauvy: «Diminui o poder de iniciativa, estabelece-se um clima de pessimismo, os investimentos de capital tornam-se arriscados, há u sensação de envelhecimento, os jovens sentem-se mal e são os primeiros a debandar.»

Estudos demográficos têm demonstrado que as pequenas povoações que não podem constituir comunidades vivas não podem impedir o despovoamento dos campos. Pelo contrário, os agrupamentos maiores resistem melhor ao êxodo, porque conseguem criar infra-estruturas vivas.

À semelhança do que vem sendo feito no ultramar em termos de «reordenamento das populações», urge encontrar na metrópole novas dimensões e arranjos demográficos e residenciais por forma a permitir-lhes uma vida social autêntica. 1 Lapraz, Yvês - Délimitatíon dês iniés rurales, «Connaitre une population rurale», Paris, Librairie Ëconomie et Humanirme, 1957.