produção precoce, como numa fase Anterior ocorreu com a pereira) a macieira, ó pessegueiro, etc. Â reestruturação agraria, que. constitui a maior tarefa em (dois terços do País, quase só será viável a partir da rega, que representará também a única forma possível da reconversão, quando o destino do solo não deva ser silvícola.

E não creio ser necessário acrescentar mais para se medir exactamente, não só o alcance da política de rega, mas também a exigência de uma sequência na sua estruturação, de que a barragem constitui à última fase e em que a defesa e a conservação do solo traduzem o meio apropriado e a técnica adequada. Uma política de regadio é, assim, uma política agrária, uma técnica agronómica, de ;que só o problema da estabilidade da barragem se afasta. Muitos insucessos de regadios, 'tanto de ordem cultural como de natureza erosiva, provêm, naturalmente, da inversão dos programas, que de originária e fundamentalmente agronómicos se transmudaram em- construtivos, de mera engenharia civil.

Eis por que urge corajosa, decidida e prontamente rever boda a nossa estrutura administrativa, orientação técnica e esquema de .actuação em matéria de política de regadio.

Depois, importa ter presente que riflo se poderá, sob pena' de fomentar' a emigração, frustrar aspirações, agravar atrasos de desenvolvimento e inviabilizar a agricultura, continuar a regar com base na pesada, lenta e dispersiva máquina oficial, preparada, aliás, apenas para obras de iniciativa estadual, ou melhor, como iniciativa e sentido de obras públicas.

Torna-se, pelo contrário, indispensável que a iniciativa dos grandes aproveitamentos, particularmente os efectuados a partir dos grandes cursos de água, como os originados em aproveitamentos de fins múltiplos, parta apenas da Secretária de Estado da Agricultura, continuando, embora, os projectos de engenharia civil a ser executados pelo Ministério das Obras Públicas, pêlos serviços de que dispõe e de acordo com a tradição que 'estabeleceu.

Vozes:-Muito bem!

O Orador: - Mas toma-se, sobretudo, necessário ter presente que a generalidade das obras de regadio tem de constituir tarefa particular e Idos serviços da Secretaria de Estado da Agricultura, já que só assim poderão ter a expressão indispensável, executar-se com a rapidez e efectuar-se com custos aceitáveis. E esta a grande revolução que se impõe, e nunca poderia caber a uma direcção de serviços fluviais, mentalizada para outras tarefas e apetrechada para outras missões. Mais Revolução que só a iniciativa particular, com o concurso do Estado, poderá levar a efeito na dimensão necessária e no tempo adequado.

Esta circunstância exigirá que se libertem de quaisquer formalismos os reservatórios até determinada altura de dique e certo volume de armazenamento, se limite a um licenciamento, em prazo fixado, como recentemente se fez para a construção urbana, dependente, até uma certa dimensão, da obra de projecto assinado por técnico responsável, definido pela Ordem dos Engenheiros, e apenas de aí para cima se sujeite a aprovação de órgão competente da Secretaria de Estado da Agricultura.

Outro seria hoje o panorama ida nossa agricultura se esta fosse, de há anos, a regra do regadio em Portugal. Disso ninguém tenha dúvidas.

Sr. Presidente: É tempo de concluir. Faço-o na esperanço de que as minhas palavras sejam meditadas e determinem uma muito próxima medida legislativa de iniciativa do Governo ou. desta Assembleia que afronte o problema como se impõe, como o exige a nossa agricultura.

Ordenemos o território, organizemos o espaço, programemos regionalmente, autonomizemos competências, ré vejamos áreas regionais se quisermos salvar uma população, uma agricultura, o País. Ë tempo. Perdê-lo constitui grave responsabilidade. E o País que está em causa. Eu espero.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Vou encerrar a sessão.

Por importantes conveniências da vida parlamentar, as duas próximas sessões terão lugar de manhã. Assim, marco sessão para amanha, às 10 horas e 45 minutos, tendo como ondeou do dia a continuação do debate sobre o avião prévio relativo ao ordenamento do território.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Albino Soares Pinto doa Beis Júnior.

António Júlio dos Soutos Almeida.

D. Custódia Lopes.

Fernando David Laima.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

José Dias de Araújo Correia.

José João Gonçalves dó Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José da Silva.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

D. Luzia Neves Peru de Pereira Beja.

Manuel José Archer Homem de Mello.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Rui Pontífice Sousa.

Teófilo Lopes Frazão.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Alexandre José Linhares Furtado.

Amílcar Peneira de Magalhães.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

Augusto Domingues Correia.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Guilherme de Melo e Castro.

Luís Maria Teixeira Pinto.