Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves
Gustavo Neto Miranda.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José dos Santos Bessa.
José da Silva.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Olímpio da Conceição Pereira Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui de Moura Ramos.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Sr.s Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 150 do Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Sá Carneiro, acerca deste Diário das Sessões, enviou-me por escrito uma nota de rectificação que tem a apresentar, dado que não lhe era possível assistir a sessão de hoje.
Essa nota vai ser enviada à redacção do Diário para a tomar na devida conta.
O Sr. Cancella de Abreu: - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Cancella de Abreu.
O Sr. Cancella de Abreu: - Sr. Presidente, desejo apresentar a rectificação seguinte: na (p. 3 025, cal. 1.ª, 1. 49, onde está: "partido. Deputado", deve ler-se: "partido, Deputado".
O Sr. Castelino e Alvim: -Pedi a palavra para apresentar a seguinte rectificação: na ,p. 3 036, col. 1.º, 1. 2, onde está: "noas", deve ler-se: -"essas".
O Sr. Mota Amaral: - Sr. Presidente, na p. 3 033, col. 2.º, 1. 4, onde está: "política", deve ler-se: "político"; e na p. 3 035, col. 2.º, 1. 3, a seguir à palavra "tempo", deve introduzir-se a palavra "sequer".
(Pausa).
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum de VV. Ex.ªs tem rectificações a apresentar, considero o n.º 150 do Diário das Sessões aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Aplaudindo a intervenção do Sr. Deputado Magalhães Mota.
Do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sector dos Produtos Químicos para a Agricultura.
Da direcção da Escola de Formação Rural de Lamego congratulando-se com as palavras do Deputado Fausto Montenegro.
Petições
De António Ferreira de Oliveira acerca do abono de família aos funcionários e pessoal das actividades privadas.
De Deolindo João da Mota Oliveira acerca dos vencimentos do funcionalismo.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, enviadas pela Presidência do Conselho, os publicações fornecidas pelo Instituto (Nacional de Estatística e pela Imprensa Nacional destinadas a satisfazer, na parte que lhes respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Serras Pereira em 28 de Dezembro fiado.
Está também na Mesa um ofício da Presidência do Conselho acompanhado de um documento da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, que se destina a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pontífice Sousa na sessão do passado dia 14 de Dezembro.
Encontram-se ainda na Mesa dois ofícios da Presidência do Conselho relativos à satisfação dos requerimentos apresentados pelo Sr. Deputado Sá Carneiro na sessão de 15 do corrente mês de Janeiro.
Vão ser entregues aos referidos Srs. Deputados.
Vai ser lida a resposta do Governo, na parte que respeita ao Ministério da Economia, a nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Moura Ramos e publicada no n.º 141 do Diário das Sessões.
Informo a Assembleia de que o n.º 143 do Diário das Sessões contém a resposta da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica à mesma nota de perguntas, na parte que respeita a este organismo.
Vai, portanto, ser lida a porte que respeita ao Ministério da Economia.
Foi lida. É a seguinte:
Resposta às perguntas do Sr. Deputado Rui de Moura Ramos no respeitante a competência da Secretaria de Estado da Indústria.
l- Alínea a):
1.1 - Desde longa data que vêm sendo feitas diligências para limitar a emissão de poeiras pelas fábricas de cimento. Se bem que algumas dessas diligên-