cias nem sempre tenham eido bem sucedidas no passado, tem-se vindo a verificar, à medida que avança a tecnologia do fabrico, que aumentam as capacidades de produção e diminuem relativamente os custos de instalação e exploração dos dispositivos de captação de poeiras e ainda aumenta a sensibilidade em relação aos- problemas da degradação do ambiente, uma evolução no sentado de serem reduzidos os inconvenientes dos instalações fabris deste sector.

É o que se verifica também relativamente às fabricas de Maceira-Lis e de Pataias, embora certas situações conjunturais possam ter ocasionado inversões transitórias do sentido da evolução indicada.

Prestamos a seguir uma informação sucinta sobre estas duas instalações fabris ao referente ao lançamento de poeiras para n atmosfera. Notamos que esta emissão é, em geral, originada em três operações principais:

Na britagem do calcário, onde a poeira produzida, dado o seu peso não é projectada a grande distância e onde correntemente não são aplicados dispositivos de captação;

Na secagem e moagem de pó cru, onde normalmente se empregam nitros;

Nos fornos de cozimento, onde modernamente se empregam filtros electrostáticos.

1.2 - Fábrica da Empresa de Cimentas de Leiria, S. A. R. L., situada em Maceira-Lis.

1.2.1 - Existem actualmente cinco linhas de fabrico de cimento portland:

A 1.º linha, com 240 t/dia de capacidade de produção, cuja instalação de secagem e moagem de mi dispõe de ciclones e filtros de mangas e cujo forno não tem captação de poeiras à saída;

A 2.ª linha, idêntica à 1.ª;

A 3.ª linha, com 180 t/dia de capacidade de produção, idêntica às duas anteriores;

A 5.ª linha, com 1 500 t/dia de capacidade de produção, dispondo de electrofiltros, banto na moagem de cru como à saída do forno;

A 6.ª linha, com 900 t/dia de capacidade de produção, idêntica à anterior.

As três primeiras linhas em laboração são antigas. A .5.ª linha foi montada em 1968. A 6.ª foi autorizada por despacho ministerial de 20 de Setembro de 1969 e destinou-se a substituir as três primeiras em laboração, encontrando-se já em regime de laboração experimental.

1.2.2 - Verifica-se assim que as duas linhas mais modernas dispõem de captação eficiente de- poeiras, enquanto que o mesmo não acontece com as antigas. As três primeiras deveriam ter sido paralisadas logo que enteou em funcionamento a 6.ª, o que teria eliminado ou reduzido substancialmente o problema existente. Não parece, porém, que o aumento de capacidade de produção obtido com a entrada deste forno em laboração tenha satisfeito as necessidades actuais da procuro, o que leva s empresa a manter ainda em laboração os três antigos fornos, principal fonte de poluição do ar.

1.2.3 - Em 18 de Novembro de 1970, quando foi aprovado pelos serviços o projecto da 6.º linha, foram estabelecidas novas condições para serem observados pela Empresa, sempre tendentes à redução da emissão de poeiras para o exterior.. No termo do prazo fixado para o seu cumprimento, em Junho de 1972, está determinada a paralisação definitiva das trás antigas linhas.

1.3 - Fábrica da Companhia Portuguesa, de Cimentos Brancos, Gibra, situada em Pataias.

1.3.1 - Existem duas linhas de fabrico:

de produção de cimento branco; a mais antiga, cuja secção de secagem de calcário e de caulino não tem despoeiramento e que utiliza o forno n.º l, a que nos referimos adiante; A de produção de cimento portland, em cuja secção de secagem e moagem não há produção de poeiras, sendo a secagem feita por derivação de parte dos gases quentes do forno n.º l que seguem para um electrofiltro.

Ambos os fornos n.ºs l e 2 servem à produção de cimento portland e apenas o n.º l à de cimento branco:

O forno n.º l tem 150 t/dia de capacidade, de produção. Os gases deste forno atravessam o electrofiltro da moagem de linha de cimento 1 portland;

O forno n.º 2 tem 880 t/dia de capacidade de produção, com sistema de alimentação e de saída através de grelhas, que elimina a maior parte das poeiras expelidas.

1.3.2 - Está em curso a montagem de uma 3.ª linha de cimento portland, autorizada por despacho ministerial de 29 de Setembro de 1969, com um forno provido de electrofiltro para uma capacidade de produção de 600 t/dia, montagem que deve concluir-se no 1.º trimestre de 1972.

Com a entrada em funcionamento desta nova linha, dispondo de captação eficaz, o problema existente deve atenuar-se; pois que os fornos n.ºs l e 2 deixarão de trabalhar em sobrecarga, isto é, para alem da sua capacidade nominal, o que justifica, em parte, a actual situação.

Os serviços continuarão a actuar no sentado de reduzir ao mínimo a poluição provocada por esta instalação fabril.

2 - Alínea c):

Estes serviços têm procurado, através da sua participação no Grupo de Trabalho sobre Poluição do Ar, constituído pela Portaria n.º 22 035, de 6 de Junho de 1966, e agora pela Comissão Nacional do Ambiente, contribuir para o estabelecimento das bases em que devera fundar-se a luta contra a poluição do ar de várias origens, incluindo a industrial, e, em consequência, da legislação que a ponha em prática.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Correia.

O Sr. Augusto Correia: - Trémoa é o nome dado, habitualmente, ao conjunto de quatro pequenas povoações - Trémoa de Baixo, Trémoa de Cima, Casal Pequeno e Quinta da Trémoa pertencentes aos concelhos de Coimbra e de Miranda do Corvo, que se localizam entre montanhas, nas margens do rio Dueça, subafluente ido Mondego; o qual, na zona, separa aqueles concelhos.