Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Secretários: Ex.mos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 151 do Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pelos Srs. Deputados Almeida. Cotta, Duarte do Amaral e Cunha Araújo.

Dou-se conto do expediente.

O Sr. Deputado David Laima apresentou dois requerimentos: o primeiro, pedindo listas de funcionários da Angola que, tendo gozado em 1971 licença graciosa na metrópole, ainda não regressaram à província; o segundo, solicitando a indicação dos valores pagos por Angola pela, Lotaria Nacional para U expedida.

O Sr. Deputado Ávila de Azevedo requereu esclarecimentos, já anteriormente pedidos, sobre a aplicação no distrito do Angra ao Heroísmo da medida prevista pelo artigo l.º do Decreto-Lei n.º 47 710, de 16 de Maio de 1967.

O Sr. Deputado Barreto de Lara requereu vários elementos acerca da D. T. A. e D. E. T. A.

O Sr. Deputado Silva Mendes solicitou a restituição a Elvas de algumas obras de arte do Templo dos Frades Dominicanos daquela cidade.

O Sr. Deputado Bento Levy referiu-se ao grave problema das secas de Cabo Verde que afectam a agricultura daquela província o aos novos meios de auxilio às dificuldades da província recentemente concedidos pelo Governo.

O Sr. Deputado Agostinho Cardoso referiu o perigo de poluição que pode advir do pipe-line existente frente à praia de Porto Santo.

O Sr. Deputado Miller Guerra fez considerações a propósito da comunicação do Sr. Ministro da Educação Nacional sobre a reforma do ensino.

O Sr. Deputado Leal de Oliveira falou da repercussão nos meios rurais do Sul da anunciada reforma na distribuição geográfica da Guarda Nacional Republicana.

O Sr. Deputado Alberto de Meireles agradeceu a medida decretada em Conselho de Ministros, relativa a pensões de sangue a viúvas e órfãos, o a criação da secção de Filologia Germânica da Faculdade do Letras da Universidade do Porto, anunciada pelo Sr. Ministro da Educação Nacional.

O Sr. Deputado Augusto Correia congratulou-se com a criação do curto de Engenharia em Coimbra, igualmente anunciada pelo Sr. Ministro da Educação Nacional.

Ordem do dia. - Continuou o debate do avião prévio do Sr. Deputado Pinto Machado acerca da educação médica, tendo usado da palavra os Srs. Deputados D. Maria Raquel Ribeiro o Correia da Cunha.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Ferreira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António Ferreira de Meireles da Bocha Lacerda.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.