Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando David Lama.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José da Costa Oliveira.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Fernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 151 do Diário das Sessões, em relação ao qual o Sr. Deputado Almeida Cotta me enviou uma nota escrita das rectificações que tem a fazer. Essa nota será enviada à redacção do Diário para que a tome na devida conta.

O Sr. Duarte do Amaral: - Sr. Presidente: Queria fazer a seguinte rectificação ao n.º 151 do Diário aos Sessões: na p. 3044, col. l. a, 1. 3, em vez de: "também e desgraçadamente relativamente a todos os outros produtos agrícolas", deverá ler-se: "também relativamente a quase todos os outros produtos agrícolas". Muito obrigado.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra, considerarei aprovado o n.º 151 do Diário das Sessões, com as rectificações apresentadas pelos Srs. Deputados Almeida Cotta, Duarte Amaral e Cunha Araújo, que acaba de me informar que também tem uma nota escrita para mandar para a redacção fio Diário.

Deu-se conta do seguinte

Carta

Da Sociedade Portuguesa de Estomatologia enviando cópia das moções aprovadas em assembleia geral dos estomatologistas portugueses, relativas à intervenção do Sr. Deputado Lopes Frazão, em que se pedia a legalização como odontologistas de algumas centenas de indivíduos inibidos de fazer a sua inscrição sindical.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para dois requerimentos o Sr. Deputado David Laima.

O Sr. David Laima: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar porá Mesa os seguintes

Requerimentos

Nos termos regimentais e para informação sobre problemas que tratarei, com a possível brevidade, numa futura intervenção, solicito que, pelo Ministério do Ultramar, me sejam fornecidos os seguintes elementos:

1..º Lista de funcionários da província de Angola que, tendo gozado a licença graciosa em 1971, ainda se encontram em Portugal europeu aguardando embarque, com indicação do tempo de permanência nestas condições;

2.º Lista de funcionários da província de Angola que, tendo gozado a licença graciosa em 1071, ainda permanecem em Portugal europeu por parecer da Junta de Saúde, com indicação da data de conclusão da referida licença graciosa.

Nos termos regimentais, solicito que, pelo Ministério do Ultramar, me sejam indicados os valores pagos pela província de Angola pela Lotaria Nacional expedida para aquela província.

O Sr. Ávila de Azevedo: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Venho requerer que, pela Secretaria de Estado do Comércio, me sejam fornecidos os esclarecimentos que, nos termos regimentais, solicitei na sessão desta