Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto.
Secretários: Ex.mos Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas o 50 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 153 do Diário das Sessões.
Deu-se conta, do expediente.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foi presente a Assembleia. Nacional o Decreto-Lei n.º 29/72.
Foram entregues ao Sr. Deputado Magalhães Mota as publicações por ele pedidas ao Ministério das Finanças em requerimento de 15 de Janeiro.
A Sr.ª Deputada. D. Custódia Lopes apresentou dois requerimentos: um, pedindo ao Ministério do Ultramar elementos sobre o número de médicos, veterinários e engenheiros em serviço do Estado na provinda de Moçambique, e outro, pedindo informações sobre o número de portugueses residentes na África do Sul e de emigrantes para este mesmo país nos últimos de anos.
O Sr. Deputado Leal de Oliveira solicitou ao Ministério das Obras Públicas o fornecimento de diversas informações relativas ao Plano Geral de Aproveitamentos Hidráulicos do Algarve.
O Sr. Deputado Oliveira Ramos requereu à Secretaria de Estado da Agricultura elementos sobre as iniciativas levadas a cabo, em execução ou programadas no ano de 1971 por aquele departamento, na sub-região litoral norte.
O Sr. Deputado Roboredo e Silva referiu-se às recentes comunicações feitas ao Pais pelo Sr. Ministro da Educação Nacional, a quem pediu especial atenção para a situação existente no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
O Sr. Deputado Gaspar de Carvalho manifestou ao Sr. Ministro das Obras Públicas o reconhecimento das gentes da sua região pelas obras de beneficiação realizadas na estrada que liga as Penhas da Saúde a Manteigas.
O Sr. Deputado Alberto de Alarcão fez considerações sobre transportes escolares nos meios rurais.
Ordem do dia. - Continuou o debate do aviso prévio Sr. Deputado Pinto Machado sobre a educação médica.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Agostinho Cardoso, Santos Bessa e Oliveira Dias.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 40 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Bocha Lacerda.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Carlos Eugênio Magro Ivo.