Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Augusto Santos e Castro.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José da Costa Oliveira.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Luís António de Oliveira Ramos.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Finto.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rui de Moura Ramos.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 15 horas o 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 152 do Diário das Sessões, já distribuído a VV. Ex.ªs.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Se nenhum de VV. Ex.ªs tem quaisquer rectificações a fazer a este Diário, considerá-lo-ei aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Dos agentes de educação familiar rural em serviço no Instituto Nacional do Trabalho de Bragança apoiando a intervenção do Sr. Deputado Fausto Montenegro sobre a sua situação.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição e enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, n.º 19, de 24 de Janeiro corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 29/72, o qual torna extensivo à generalidade dos serviços de natureza pública, estabelecendo as normas para a sua uniformização, o uso da microfilmagem dos documentos em arquivo, com a consequente inutilização dos respectivos originais.
Estão também na Mesa, enviadas pela Presidência do Conselho, as publicações fornecidas pelo Ministério dos Finanças para satisfação de um requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Magalhães Mota na sessão do passado dia 15 de Janeiro. Vão ser entregues a esse Sr. Deputado.
Para apresentar dois requerimentos tem a palavra a Sr.ª Deputada D. Custódia Lopes.
A Sr.ª D. Custódia Lopes: - Sr. Presidente: Pedi a palavra par a apresentar os seguintes
Requerimentos
Nos termos regimentais, requeiro que pelo Ministério do Ultramar me sejam fornecidos os seguintes elementos referendes a província de Moçambique:
Número de médicos em serviço do Estado nos diferentes hospitais e outras instituições, distribuídos por distritos;
Número de médicos veterinários em serviço do Estado nos diferentes distritos;
Número de engenheiros agrónomos e regentes agrícolas em serviço do Estado nos diferentes distritos;
Nos termos regimentais, requeiro que pela entidade competente me sejam fornecidos os seguintes elementos:
O Sr: Leal de Oliveira: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar o seguinte.
Requerimento.
Ao abrigo 9o Regimento dia Assembleia Nacional, solicito que pelo Ministério das Obras Públicas me sejam fornecidas, com a urgência possível, informe-