Receitas e despesas As receitas cobradas durante o exercício de 1970 elevaram-se a 9 322 690 contos, sendo um pouco mais de 60 por cento «receitas próprias da Fazenda», como á uso dizer-se na técnica contabilística do ultramar. A diferença é constituída pelas receitas dos serviços autónomos e pelas receitas extraordinárias.

Nos dois últimos nos as receitas de Moçambique foram as que seguem:

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Designação Contos

Nos últimos amos tem-se processado um contínuo aumento de receitas. O de 1970 não foi o maior.

Para esse acréscimo concorreram as receitas próprias, as dos serviços autónomos e as extraordinárias, nas proporções assinaladas a seguir:

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Designação Contos

Como é do conhecimento de todos, os serviços autónomos desempenharam, e ainda desempenham, função de (relevo em Moçambique, em especial os portos e os caminhos de ferro. Não admira, pois, que as receitas destes serviços sejam altas, atingindo 36,6 por cento em 1970, para 52,8 por cento das ordinárias e 10,6 por cento das extraordinárias.

Nos dois últimos anos as percentagens são as que seguem:

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Designação Percentagens

As receitas próprias vão pesando cada vez mais na medida do aumento total da receita. As dos serviços, autónomos, apesar de constante evolução, não podem acompanhar as do desenvolvimento da província. No que se refere a despesas, elas são constituídas pelas ordinárias, próprias e dos serviços autónomos, e extraordinárias.

Interessa muito conhecer o nível das despesas ordinárias e compará-lo com o de idênticas receitas.

As cifras para 1969 e 1970 são as que constam do quadro seguinte:

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Totais Sem os serviços autónomos Totais Sem os serviços autónomos

Viu-se acima que as receitais ordinárias haviam aumentado 507 421 contos nas próprias e 168 307 contos nas dos serviços autónomos.

O desenvolvimento destes últimos tem sido retardado pêlos acontecimentos políticos da África austral. A influência desses acontecimentos será verificada adiante, quando se analisar o porto e Caminho de Ferro da Beira.

Houve um excesso de receitas ordinárias sobre idênticas despesas da ordem dos 440 096 contos. Todos os amos há excessos. O de 1970 não é dos menores, como se verifica a seguir:

Contos

1965 170 000

1966 143 000

Estes são os elementos fundamentais da estrutura orçamental moçambicana, tal como se apresentam na conta referente ao exercício de 1970. Estas receitas atingiram 8 312 000 contos, mais 676 000 contos do que em 1969, números redondos.

O aumento de 676 000 contos foi alto, mas os dos três anos anteriores haviam sido maiores, como se nota no quadro seguinte:

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Anos Milhares de contos

Receitas cobradas Diferenças em relação ao ano anterior