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Receitas cobradas Diferenças em relação ao ano anterior

O caminho brilhado na década de 60 foi muito longo. As receitas duplicaram de 1960 para 1970: de 4 038 000 contos para 8 332 000 contos.

Não foi uniforme a subida. Em 1068, a mais alto, e em 1961 houve receitas ordinárias menores do que nos anos anteriores.

A história da evolução da receita neste aspecto depreende-se dos números que antecedem.

Se o aumento de 1970 for discriminado por acréscimo nas receitas próprias e nos serviços autónomos obtêm-se os cifras que seguem:

Contos

Receitas próprias + 507 421

Receitas dos serviços autónomos + 168 307

A evolução foi notória num e noutro caso, mais nos serviços autónomos do que nas receitas próprias.

Para ter ideia da vida de Moçambique neste aspecto, convém examinar as actividades dos serviços autónomos, o que será feito, com algum pormenor, mais adiante.

Não se podem tirar das cifras grandes ilações sobre o que poderia ser a receita dos serviços autónomos se não SB tivessem dado os acontecimentos políticos que levaram à independência da Rodésia e às incertezas da Zâmbia. Parece caminhar para melhores dias o sentido da crise. Depois se verá a influência desses acontecimentos sobre os serviços autónomos.

Discriminação das receitas ordinárias A importância de alguns capítulos orçamentais, como o das consignações de receitas, ainda se acentuou em 1970, como se nota nas cifras de receitas pertencentes a cada capítulo:

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Anos Milhares de contos

Impostos directos Impostos Indirectos Industrias em regime tributário especial Taxas Domínio privado e participações de lucros Rendimentos de capitais Reembolsos e reposições Consignações de receitas

Todos os capítulos orçamentais aumentaram as suas receitas, com excepção do domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros e dos rendimentos de capitais. À influência de ambos ó pequena. Além de terem produtividade modesta, também houve decréscimo aqui e além.

Os impostos directos e indirectos melhoraram a sua posição, assim como a de outros capítulos.

As consignações de receitas atingiram, porém, uma soma muito alta Haviam contribuído com 14 000 contos para as receitas ordinárias em 1938. O seu contributo em 1970 abancou a cifra de 4 287 000 contos, quase 31 vezes mais. Este é um fenómeno a salientar, que revela o desenvolvimento dos serviços autónomos, visto as receitas ordinárias se contabilizarem nas consignações.

No mapa vêm as receitas de cada capítulo orçamental.

Os fenómenos que se deduzem são de grande interesse.

Dois capítulos se desenvolveram normalmente, os dos impostos directos e indirectos, com índices, respectivamente, de 1002 e 1591. O das consignações de receitas atingiu a dirá de 30 626, o mais alto índice de crescimento do ultramar.

Distribuição das receitas É muito interessante avaliar o comportamento das receitas ordinárias nos diversos capítulos orçamentais e, em especial, no que se refere ao ano anterior.

Viu-se que as receitas ordinárias aumentaram 676 000 contos, números redondos. Um pouco menos de metade (295 000 contos) veio dos consignações de receitas. As outras somas subdividem-se por outras origens, devendo assinalar-se os quatro primeiros capítulos.