Contos

Jardim Zoológico de Lourenço Marques 300

Rádio Clube de Moçambique 660

Corporação Missionária das Irmãs da Apresentação de Maria, para construção de um colégio na Namaacha 100

Subsidio à Junta dos Bairros e Casas Populares 11000

Centro de Estudos Históricos Ultramarinos 380

Sociedade de Estudos da Província de Moçambique 180

Serviços autónomos A importância dos serviços autónomos em Moçambique é muito grande, tanto do (ponto de vista orçamental como económico.

Sabe-se que as despesas totais da províncias se elevaram, em 1970, a 8 683 870 contos. (Excluindo as extraordinárias (992 204 contos), os despesas ordinárias da província so-inaram 1391 666 contos.

Destes, pertencem aos serviços autónomos 3 406 864 contos, ou seja 43,2 por cento. Deste modo, os serviços autónomos têm quase metade das despesas ordinárias. Fazendo análise semelhante no caso das receitas, ver-se-ia que eles cobram também quase metade das receitas.

A contabilização das despesas dos serviços autónomos dispersasse pela administração geral e fiscalização, serviços de fomento e encargos gerais. Os de maior projecção financeira são os serviços de fomento.

A seguir indica-se à distribuição dos serviços autónomos:

[... ver tabela na imagem]

Como se vê, há uma grande diferença entre o conteúdo de cada classe de despesa.

O aumento no conjunto (foi de 168 307 contos. Mas os serviços de fomento, por si sós, englobam mais de 90 por cento.

71. Atrás expuseram-se as grandes divisões dos serviços autónomos. No quadro seguinte faz-se a sua análise em pormenor:

[... ver tabela na imagem]

O Fundo de fomento do Tabaco, sem grande projecção, desapareceu e a Junta Provincial de Povoamento reduziu as suas despesas de 27 419 contos.

O maior aumento processou-se nos correios, telégrafos e telefones, mas também houve outras alterações dignas de nota.

Comissão Central de Assistência

72. A autonomia desta Comissão vem da existência de receitas próprias. À receita ordinária somou 34 292 contos. No total, as receitas e despesas distribuem-se como segue:

Receita ordinária 34 292

Receita extraordinária, com recurso em saldos de exercícios findos 7 990

Total 42 282

O saldo do exercício é apresentado como sendo de 8799 contos. Não tem em conta as receitas de 7990 contos de saldos de exercícios findos.

Inspecção de Crédito e Seguros

73. Nesta Inspecção as receitas foram as que se discriminam a seguir:

Receita ordinária: Contos

Comissões por operações de transferências e de cobranças entre territórios nacionais 18 591

(Participação nas diferenças de câmbio obtidas (pelas instituições de crédito autorizadas a exercer o comércio de câmbios na província 16 464

Serviço de fiscalização (técnica da industria seguradora - sobretaxa de 1,3 por cento cobrada sobre todos os (prémios de seguro efectuados na província pelas companhias de seguro autorizadas (cobrança efectuada pela Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade) 5 254

Taxa sobre o valor das transacções de notas e moedas estrangeiras e cheques turísticos realizadas pelas casas de câmbio 6