mentes. A pessoa idosa, anquilosada por situações patológicas de toda a natureza, ocupa uma cama e não sabemos para onde a havemos de mandar. O nosso pais, infelizmente, não tem ainda estruturado o que se chama a hospitalização domiciliaria.

É absolutamente necessário criar-se esse sistema e aproveitar todas as instalações domiciliarias que podem comportar esses enfermos, nuas transportar-lhes lá as necessidades médicas e técnicas de que precisam: as necessidades de enfermagem, higiénicas, um cortejo de exigências que esses homens têm. E dentro desse espírito a saúde tem que alterar profundamente a sua estratégia

sanitária. Em todos os países estão a rever essa situação, porque têm consciência de que, quando no Mundo nós temos 112 milhões de indivíduos com mais de 75 anos, e quando em 1975 se prevê um acréscimo para 130 milhões, é extremamente grave esta situação. Quando há 20 por cento da população com a idade superior a 60 anos, vemos quanto isso representa na assistência sanitária de qualquer pais desenvolvido e consciente das suas responsabilidades. V. Ex.ª levanta o problema habitacional e esse é um dos problemas prementes. Há uma grande percentagem de pessoas idosos que são segregadas da sociedade, não saem de casa nunca, estão prisioneiras na sua casa.

Países civilizados calculam em 7 por cento as pessoas idosas que não saem de casa e grande número vive só em habitações isoladas (cerca de 13 por cento).

É preciso que a habitação traga essa gente ao convívio dos mais novos, ao convívio daqueles que lhe podem servir.

O Orador: -"Agradeço a V. Ex.ª a valiosa ajuda à minha intervenção, que a veio valorizar sobretudo em dois aspectos: o primeiro, que retrata bem a necessidade de valorizar e de estruturar o domicílio da pessoa idosa em ordem a que ela seja o eixo do seu pequeno mundo tão delimitado. O segundo, que eu não foco na minha intervenção e que também a vem valorizar, é a necessidade de estabelecer o convívio e de urbanização dos aglomerados humanos esquecem por vezes, em relação no mundo futuro, que podem contribuir para a desagregação e dispersão da família das três gerações, se tudo sacrificarem ao valor do metro quadrado.

Uma política habitacional coerente deve orientar-se no sentido de agrupar núcleos de pessoas familiarmente afins, e não da massificação geométrica e despersonalizada das populações.

A urbanização das cidades e vilas deve considerar tanto o problema habitacional da pessoa idosa, como cuidar dos espaços verdes, das escolas, dos creches, do desporto das crianças c das colónias de férias porá operários. Não o fazer será trair o munido do futuro.

A Sr.ª D. Raquel Ribeiro: - Muito bem!

O Orador: - A habitação da pessoa idosa é um dos seus direitas mais sagrados, porque ela constitui o centro de toda a sua vida na luta contra o isolamento, a solidão, a inactividade, a falta de contactos humanos a que a pouco e pouco fica condenada. Habitação devidamente enquadrada num ambiente compensador. É dela que se parte para a eternidade.

Há que especializar em Portugal técnicos no estudo da habitação para a pessoa idosa em suas diversas incidências, e isto adentro de uma política habitacional em que um não sofra segregação quanto à família e na sociedade. E a regra deve ser, insisto: co - habitação ou vizinhança familiar, com independência sempre possível. Repito: a presença e a experiência da pessoa idosa na família é um factor educacional o de equilíbrio cada vez mais reconhecido.

Daqui partir para a divulgação de projectos piloto de pequenas habitações, grupos de flatlcta e apartamentos integrados na residência familiar, que se projectem em pormenor e se publiquem, fornecendo-os, com o indispensável apoio técnico, às entidades privadas - pessoas e empresas - que queiram construir habitações de pessoas idosas.

Uma equipa piloto é de criar no nosso país. Não pode dizer-se que neste sector escasseie investigação e realizações nos outros.

Finalmente, uma legislação que fomente, estimule e condicione a promoção das habitações para pessoas idosas, enquadrando-as nos aglomerados urbanos, interessando nelas as câmaras municipais das grandes cidades, as grandes empresas, o sector das obras públicas e a Previdência.

E até que faculte a livre troca, com a justa compensação, de habitações alugadas ou de propriedade própria entre casais idosos habitando casas grandes e famílias mais numerosas vivendo em casas pequenas.

Também neste aspecto de habitação da pessoa idosa continuamos um pouco longe da Europa.

Termino, Sr. Presidente, com um apelo ao Governo para que este problema seja considerado logo que possível. Penso que há possibilidade de fazê-lo e de nele interessar vários sectores nacionais.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Meneses Falcão: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao intervir no aviso prévio anunciado pelo Sr. Deputado Alarcão e Silva, começo por declarar o propósito de confirmar a minha solidariedade a quantos entendem que não deve ser a situação de conflito de interesses a justificar a posição cómoda de expectativa, até ver onde param as modas ou ande chega o império do mais forte.

Solidariedade a quantos acreditam numa doutrina social e esperem dela o equilíbrio que respeite, nos valores, o seu uso sem consentir no abuso que estimule a produção pelo trabalho, que acolhe o espírito de luta com simpatia ou benevolência, mas repudie todas as formas de prepotência.

A multiplicidade dos problemas a analisar dentro do tema proposto deixa-nos a certeza de que é (possível encaminhar algumas considerações para um campo menos dominado pelas preocupações que se adivinham sem cair em tautologias impertinentes.