Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente informou haverem rido recebidos na Meta, enviado pela Presidência ao Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 65, 66 e 67 do Diário do Governo, inserindo diversos decrctos-leis.

Foram também recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do um requerimento apresentado na sessão do 88 de Janeiro findo pelo Sr. Deputado Leal de Oliveira, a que foram entregues.

Igualmente se recebeu na Mesa um oficio da Presidência do Conselho a comunicar uma informação recebida da Secretaria do Estado da Informação e Turismo para satisfação de um requerimento apresentado na sessão de 9 de Fevereiro passado pelo Sr. Deputado Correia das Neves, a quem foi entregue.

Por último, o Sr. Presidente deu conhecimento à Assembleia de ter chegado a Mona um oficio da Presidência do Conselho, enviando cópia da Declaração Geral He Conformidade sobre as Contas das Províncias Ultramarinas do Ano de 1970, proferida pelo Tribunal de Contas em sua sessão de 7 do corrente.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Bento Levy, para um requerimento; Cancella de Abreu, acerca do hospital da Mcalhada; Lopes Frazão, sobre a melhoria da função pública, e Moura Ramos, que fez considerações de natureza política.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei sobre fomento industrial.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Almeida e Sousa, que leu o parecer da Comissão de Economia da Assembleia, e Almeida Garrett.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas o 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas o 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Pereira de Magalhães.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meirales da Bocha Lacerda.

António de Sousa Vadre Castelino e Al vim.

Armando Júlio de Boboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Fernando. David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco de Moncada do Casal - Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.