Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim Germano Pinto.

Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José Maria de Castro Salazar.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu

D. Luzia Neves Pernão Fereira Beija.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

Teófilo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas

O Sr. Presidente: -Normalmente poria hoje em reclamação o n.º 170 do Diário das Sessões; dado, porém, que houve abundante diálogo durante a sessão a que se reporta, parece-me preferível deixar a VV. Ex.ª mais um dia para conferirem o registo das vossas palavras.

Deu-se conta do seguinte

Da Cooperativa Agrícola de Alcobaça apoiando a intervenção do Sr. Deputado Amílcar Magalhães. De António Baptista Vigário, no mesmo sentido. De José Júlio Perdigoto, no mesmo sentido. De Francisco Leonardo Eusébio, no mesmo sentido. De Américo Marques, no mesmo sentido. De Joaquim Custódio Barreiro, no mesmo sentido. De Armando da Silva e Sousa, no mesmo sentido. De José Brites Xavier, no mesmo sentido.

Do presidente do conselho de professores do Seminário do Porto repudiando as afirmações do Sr. Deputado Roboredo e Silva.

Carta

De Guilherme Carlos Pinto de aplauso ao discurso do Sr. Deputado Sá Viana Rebelo.

O Sr. Presidente: - Em cumprimento do disposto no § S.º do artigo 109.º da Constituição estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os n.ºs 65, 66 e 67 do Diário do Governo, l.ª série, de 17, 18 e 20 do corrente, que inserem os seguintes decretos - leis:

N.º 86/72, que insere disposições relativas a generalização, coordenação e associação dos serviços sociais destinados a servidores do Estado - Autoriza o Conselho de Ministros a determinar a federação dos referidos serviços existentes.

N.º 87/72, que cria um lugar de auditor jurídico no Ministério do Exército e extingue o lugar de juiz adjunto do director do Serviço de Justiça e Disciplina, do mesmo Ministério, criado pelo artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 42 564.

N.º 88/72, que fixa critérios com vista às equivalência de remunerações estabelecidas pelo Decreto - Lei n.º 25/72, (pessoal técnico das Universidades metropolitanas do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil e do Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira).

N.º 90/72, que esclarece dúvidas sobre a execução do referido nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 1.º cio Decreto-Lei n.º 848/70 (listas de antiguidades) - Revoga o artigo 26.º do. Decreto com força de lei n.º 19478.

N.º 91/72, que fixa os quantitativos dos abonos para despesas de instalação individual dos oficiais das missões militares junto das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro e aos militares em comissão de serviço, com a duração mínima de dois anos, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO).

N.º 92/72, que insere disposições relativas ao pessoal docente da Escola Náutica de Lisboa.

N.º 93/72, que altera o quadro do pessoal do Aeroporto da Madeira.

N.º 95/72, que introduz alterações no Decreto-Lei n.º 618/70, que reestrutura o quadro do pessoal civil do Ministério.

Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Leal de Oliveira na sessão de 28 de Janeiro findo e um ofício da Presidência do Conselho a comunicar uma informação recebida pela Secretaria de Estado da Informação e Turismo 'para satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Correia das Neves na sessão de 9 de Fevereiro findo.

Vão ser entregues a estes Srs. Deputados.

Está também na Mesa um ofício da Presidência do Conselho a enviar cópia da Declaração Geral de Conformidade sobre as Contas das Províncias Ultramarinas do Ano