A visito do Sr. Ministro da Educação Nacional, Prof. Veiga Simão, ao distrito de Leiria, que teve lugar nos passados dias 9 e 10, constituiu, sem dúvida, um posso largo no caminho encetado da democratização do ensino naquele distrito.
Todos quantos tiveram a feliz oportunidade de o ouvir e acompanhar naquela jornada de trabalho puderam colher a esperança e a certeza de que dentro de pouco tempo terão todos os portugueses conquistado para si um digno padrão de vida.
"Não há tempo pura perdermos em palavra, mas para fazermos obras e tomarmos decisões."
Com estas palavras dispôs-se o Sr. Ministro da Educação Nacional, em Leiria, a auscultar: os anseios das gentes que pretendia servir. No silêncio dos gabinetes não se pode adivinhar o quo se diz, o que foz falta, nem o que no populações pretendem.
É indispensável ir ao encontro da boa gente do nosso povo e das mais Aspirações e necessidades, criando neles a confiança nos que m governam e que velam pelo seu bem.
O Sr. Professor Veiga Simão, como governante dinâmico e esclarecido e homem do nosso tempo, soube ouvir as populações que visitou, compreender os seus legítimos anseios e dar-lhes imediata satisfação, resolvendo carências das estruturas que diziam respeito à educação nacional do distrito.
Como Deputado pelo círculo de Leiria, não podia deixar perder esta oportunidade, e faço-o com muito gosto, de, em nome das populações beneficiadas que nesta Câmara represento, manifestar no Sr. Ministro da Educação Nacional o seu mais vivo e profundo reconhecimento.
Vozes: - Muito bem!
O orador foi cumprimentado.
O Sr. Magalhães Mota: - Sr. Presidente: Recebi há poucos dias um amável ofício da Federação dos Grémios da Lavoura do Ribatejo.
Considerando a possibilidade de vir a ser discutida nesta Assembleia uma proposta de lei sobre o condicionamento do plantio da vinha, solicita-se, sobre o assunto, a minha "habitual atenção e entusiasmo" (são os termos do ofício). Lembrou-me esta correspondência a campanha eleitoral que decorreu em 1969.
Percorrendo todos os concelhos do distrito, em todos foi solenemente prometido que os então candidatos haviam de voltar, trazidos pela então U. N., a dialogar com as populações.
Não fui eu que fiz a promessa ... Mas ela foi feita também em meu nome.
Simplesmente, até hoje, quase três anos volvidos, não foi possível à acção Nacional Popular cumprir o prometido.
Eu sei que as promessas eleitorais quase nunca são cumpridas.
O distrito de Santarém também, infelizmente, o sabe. Mas eu tenho por norma honrara quanto prometo.
Por isso aqui estou: a afirmar que não foi por culpa dos Deputados, que várias vezes lembraram e promessa, que esta ainda não foi cumprida.
E a dizer ás gentes do meu distrito que pelo que me toca irei onde acharem que a minha presença possas ser útil e estou, como sempre, à anteira disposição de quantos quiserem encontrar-me.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem!
O orador foi cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Durante a sessão entrou na Mesa um ofício, emanado da Presidência do Conselho, contendo a fotocópia de um ofício do Gabinete do Sr. Ministro do Ultramar, com esclarecimentos relacionados com a intervenção efectuada pelo Sr. Deputado Barreto de Lara, na sessão de 14 do corrente. A matéria vai ser publicada no Diário das Sessões, porque lhe foi atribuída, creio eu, importância transcendente da simples exposição individual Sr. Deputado. E, quando digo que lhe foi atribuída importância transcendente da simples exposição individual do Sr. Deputado, quero frisar que me pareceu ter-se na Assembleia estranhado demoras nas respostas a requerimentos dos seus membros.
O Sr. Cotta Dias: - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - V. Ex.ª pede a palavra para explicações?
O Sr. Cotta Dias: - Para explicações, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra, para explicações.
O Sr. Cotta Dias: - Sem ser Deputado por Santarém, nem directamente responsável pelas ligações da A. N. P. distrital com os Deputados pôr esse círculo, julgo útil um esclarecimento.
Parece-me que é evidente que as promessas eleitorais dos candidatos a Deputados, de visitar os eleitores do circulo, é uma coisa que directamente diz respeito aos próprios Deputados. E julgo que o Sr. Deputado Magalhães Mota, que nos veio aqui dizer que pela suo parte não faltará os promessas, com certeza que teria inteiramente satisfeito o seu eleitorado se tivesse começado por cumprir essas promessas e visitado os concelhos, para o que não precisava para nada de custódia nenhuma. E nós agradecemos todos muito que nos tenha feito este aviso prévio de que assim vai Acontecer, mias talvez o contacto directo com o eleitorado, que não lhe é negado, tivesse sido a maneira mais directo e mais prática de dar cumprimento as suas prometas.
Muito obrigado.
O Sr. Magalhães Mota: - Peço a palavra, Sr. Presidente
O Sr. Presidente: - Também é para explicações, Sr. Deputado?
O Sr. Magalhães Mota: - Para explicações, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Pediria para não prolongar o diálogo. Desde já lhe direi que à Mesa parede que V. Ex.ª usou uma forma lícita e regimental de fazer chegar os seus sentimentos aos seus eleitores.
O Sr. Magalhães Mota: - Julgo que sim.
Creio ainda, e só mais esta explicação, que nunca, me foi coarctada a possibilidade individualmente contactar com os meus eleitores e por isso tenho contactado. Mas julgo que tendo havido uma promessa feita em comum, em nome de todos, essa promessa devia ser cumprida nos mesmos termos em que foi feita, isto é, num diálogo para