de 10 000 pequenas unidades, as médias aumentaram cerca de 350 e as grandes reduziram-se de 100.
O Sr. Albino doa Reis: - Bonito!
O Orador: - Corresponderá esta concentração no gosto de inovação e do risco das grandes empresas ou, apenas a arranjos internos em que tudo fica na mesma e só os pequenos desaparecem?
Quanto, finalmente, às "distorções regionais", cada um de nós sabe o que há pelo seu distrito. Braga, Porto, Aveiro, Lisboa e Setúbal contribuem com quase 80 por cento do produto interno industrial.
A iniciativa privada, tão auto-reclamada, não foi capuz de oferecer-nos quadro diferente.
Valerá a pena referir um outro facto: "as indústrias não criaram novos empregos", pelo menos, ao ritmo necessário.
Por último, quereria referir-me a um afecto nem sempre clarificado do fomento industrial praticado: como notou o Dr. Correia de Oliveira 2 ele assentava "em salários baixos e estes numa alimentação barata e esta na fixação e no congelamento, por largos períodos, de preços para os produtos agrícolas que, mantidos ao largo do tampo, desencorajaram o investimento neste sector".
O Sr. Ávila de Azevedo: -Muito bem!
O Orador: - O fomento agrário passa pelo fomento industrial.
Aliás, neste momento, não poderá falar-se muito sequer do III Plano de Fomento como base de uma política económica.
Vão decorridos perto de seis anos sobre o período principal da sua elaboração e mais de dois terços do seu programa de execução.
Mas, muito fundamentalmente, porquanto o que hoje mio parece, é possível acreditar-se no desenvolvimento autónomo de um sector, ou de vários, sendo o somatório o desenvolvimento nacional.
Quero dizer que, tenho para mim, que a sorte futura da indústria em Portugal depende da resolução simultânea, dos atrasos verificados noutros sectores, designadamente no agrícola e no de serviços, em especial no que se refere aos serviços públicas.
Isto é: uma lei de fomento industrial, bom é. Melhor seria que ela fosse acompanhada de outras leis (ao menos, leis).
Mais que a indústria ó a economia que está em causa.
O Sr. Alberto de Alarcão: - Muito bem!
O Orador: - Sem uma agricultura moderna, capaz de atenuar as diferenças entre o campo e a cidade, continuaremos a ter 1 subemprego urbano e emigrantes.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O que não vale a pena é continuarmos a ignorar problemas. Não vai ser a procura externa que vai resolver os estrangulamentos verificados. Há questões a resolver, dinamicamente, em todos os campos. Transformar a necessária ligação h Europa num "sebastianismo", só aparentemente de sinal contrário, não parece que seja solução.
Mas lambam não há dúvida de que som industrialização não haverá desenvolvimento.
Parece, aliás, suficientemente demonstrada a necessidade de nova política industrial: ninguém o parece ter contestado.
Por isso se estranha o tempo que esta proposta demorou.
"Não é aceitável chamar prudência a incapacidade de correr riscos, ou chamar ponderação à falta de capacidade para tomar decisões, ou chamar paciência à falta de sentido para agir a tempo." 4
Acrescentarei que, complexamente, só estabeleceram entre nós hábitos de consumo de estratos sociais minoritários próprios de uma economia com outras características.
Sem uma base industrial corremos o risco de repetir o fenómeno inflacionista que agora se verifica em relação a alguns produtos agrícolas: a insuficiência da oferta gera a inflação.
O Sr. Alberto de Alarcão: - Muito bem!
O Orador:-Pior: as distorções dos mecanismos de formação dos rendimentos fazem cair o peso da inflação sobre os grupos que não têm possibilidades de se defender aumentando o preço dos seus serviços.
A este ponto chegados, voltamos a encontrar a "política" em sentido amplo.
É que o "funcionamento defeituoso da administração pública, cuja, reforma nunca mais e efectiva", dê que há pouco falava, é necessariamente um obstáculo ao fomento industrial e, genericamente, ao desenvolvimento económico.
A "morosidade" dos processos administrativos, em especial, na sua articulação com a política de incentivos - hoje gastam-se anos para decidir da concessão de uma isenção - levanta problemas que não podem ser ignorados, esquecidos ou ... o que viria a dar no mesmo, guardados para outra oportunidade.
Ainda aqui entronca o "horror" peta mudança.
Creio que a sua demonstração mais típica está na pressão efectivada quando da discussão na Camará Corporativa para & constante audiência da actividade privada.
Entre defensores do Estado forte é quase chocante assistir a tal combate. Bem o demonstraram os Dignos Procuradores Sedas Nunes, Pinto Barbosa, Jacinto Nunes, Sequeira Braga e Hermes dos Santos.
Mas não foi só este o índice expressivo do medo de mudar.
No fundo, no fomento industrial, como noutras coisas, seria simpático e cómodo que a situação mudasse à chegada.
É que vivamos numa época de transição (passe o lugar-comum). Mais que a mudança, de regime em que as pessoas se habituaram, em vez do diálogo social, a recorrer à providência do Estado, num constante gritar de "aqui d'el-rei", passámos de uma sociedade rural para uma sociedade urbana. Com novos modelos de comportamento, novos géneros de vida, novos tipos de soluções.
É muito mais fácil caminhar- com bordões do que embarcar na aventura do desconhecido.
Talvez, como dizia Fernando Pessoa, tivéssemos ficado realmente cansados depois de descoberto o caminho marítimo para a Índia ...
4 Adriano Moreira, in Tempo de Vésperas, p. 9.