Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Francisco António da Silva.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Manuel Alves.

João Pedro Miller Finto de Lemos Guerra.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Dias de Araújo Correia.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Prabacor Raú.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Feres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Teófilo Lopes Frazão.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 63 Srs. Deputados, número suficiente para a Assembleia funcionar no período de antes da ordem do dia.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 176 do Diário das Sessões.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Solicito as seguintes rectificações ao n.º 176 do Diário das Sessões: na p. 8486, col. 2.ª, 1. 2, em vez de: "p. 8151-(4)", deve escrever-se: "p. 3151-4"; na p. 8486, col. 2.ª, 1. 22 e 29, em vez de: "virem", deve ler-se: "irem"; na p. 8487, col. l.ª, 1. 58, em vez de: "círculo produtivo", deve ler-se: "ciclo produtivo"; na mesma página, col. l.ª, 1. 61, em vez de: "condicionamento", deve ler-se: "acondicionamento", e na p. 3490, col. 2.a, 1. 26, em vez de: "os não quererá", deve ler-se: "o riflo quererá".

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.º 176 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ªs, tem rectificações a apresentar a este Diário, considerá-lo-ei aprovado com as rectificações já ouvidas.

Está aprovado.

Dou-se conta do seguinte

Do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa sobre homologação de contratos de trabalho.

Em tais condições preferi solicitar a palavra para antes cia ordem do dia, embora mantendo no arrazoado os explicações que motivaram esta intervenção.

Não ocuparei a meia hora regimental, mas evito o risco de ultrapassar os cinco minutos.

Na verdade, em relação ao meu requerimento acerca dos estudos sobre a chuva artificial - Diário das Sessões, n.º 170, e a que se refere a nota de resposta do Serviço Meteorológico Nacional de 22 de Março findo -, devo esclarecer a Câmara que o Sr. Ministro do Ultramar me proporcionou uma larga troca de impressões com o Sr. Director-Geral, a que, aliás, esteve também presente o Sr. Prof. Silva Cunha, durante a qual fui posto ao corrente do estado actual do problema.

Acontece, porém, que o trabalho referido no requerimento provocou uma forte esperança à população das ilhas, que se interrogava acerca das razões por que se não procedia a experiências, havendo até quem por sua conta e risco tivesse sobrevoado nuvens prometedoras para nelas despejar sacos de sal ... a ver se a chuva caía ...

Isto revela um estado de alma, uma ansiedade, mas ó evidente que não é assim - digamos, a olho - que se conseguem resultados.

Ema, pois, necessário esclarecer a população.

Contudo, não obstante os esclarecimentos directamente obtidos por mim, não me senti habilitado a transmiti-los.

Com efeito, sou um simples licenciado em Direito como toda a gente ... que o seja ... (A ironia não é minha. E do grande Eça.)

Todos VV. Ex.ªs, compreenderão, por isso, que não é por falsa modéstia nem por excesso de humildade que declaro nada perceber de meteorologia e que me seria extremamente difícil - se não impossível - abordar mesmo dia forma superficial esse problema, aliás de extrema complexidade, mesmo poro os técnicos especializados, como se infere do anexo à nota de resposta.

Daí o meu requerimento, a promover uma explicação por entidade competente, para esclarecimento da opinião pública - como acentuei.

Acrescentarei que não considero a provocação da chuva e, consequentemente, a agricultura como solução definitiva pana o grave problema social e económico de Gabo Verde, mas uma ajuda válida para se trabalhar no fomento das ilhas, em termos de menor pressão, relativamente aquela a que o fenómeno dos secas nos obriga.

Parece-me, portanto, de insistir em trabalhos e investigação e estudo pana se chegar a uma conclusão.