Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João José Ferreira Forte. João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José João Gonçalves dê Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Prabacor Raú.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Victor Manuel Pines de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 15 horas o 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 179 do Diário das Sessões.

Acerca deste Diário, o Sr. Deputado Oliveira Dias enviou-me, por escrito, na impossibilidade de estar presente a sessão de hoje, nota de algumas rectificações que desejaria introduzidas. Já foram enviadas a redacção do Diário das Sessões para providenciar.

Está a reclamação de VV. Ex.ªs, o n.º 179 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ªs, tem reclamações a apresentar ao n.º 179 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado. Deu-se conta do seguinte

Do Grémio da Lavoura de Odemira, Cooperativa Agrícola de Mira e Junto de Freguesia de Sabóia apoiando as considerações do Sr. Deputado Leal de Oliveira.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício da Presidência do Conselho transmitindo esclarecimentos do Ministério das Comunicações destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Leal de Oliveira na sessão de 14 de Dezembro do ano passado. Vão ser comunicados a este Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota: - Sr. Presidente: Venho hoje comentar- politicamente um facto recente: a proibição, pela Comissão de Exame e Classificação de Espectáculos, de uma das peças programadas para a actual temporada do Teatro Municipal.

Comento o facto baseado exclusivamente nos mesmos elementos de que dispõem as pessoas que se limitam a estar atentas à informação: na verdade, não conheço o Dr. Luís Francisco Rebelo, director, que se demitiu, do Teatro Municipal, nem EL peça objecto da proibição, nem sequer qualquer outro texto do seu autor.

Não vou, sequer, reflectir de acordo com o que penso sobre o fundo da questão.

Dir-se-á que é uma posição singular para comentar.

Direi eu, repetindo-me, que é a posição da maior parte dos portugueses que estão nas minhas condições e que de outras peçais do processo mão puderam conhecer o

À responsabilidade das pessoas está na razão directa da informação- que lhes é facultada.

Primeiro ponto que me parece digno de alguma reflexão: soube-se que a peça fora proibida. E isto, que parece simples, é importante.

Muitas vezes, perante determinado filme, por exemplo, nos teremos perguntado porquê não seria exibido.

Em relação a A Mãe, sabe-se que foi proibida e por quem. E, som certeza, um pequenino posso, mas valerá a pena acentuá-lo.

Até, porquanto, ao saber-se da proibição, quem proíbe fica automaticamente responsabilizado perante todos. Por asso era fácil, e cómodo, o anonimato todo poderoso, a sombra ameaçadora e difusa.

Soubemos, pois, quem proibiu.

E soubemos ainda ao longo do tempo que para tal foi "necessário" (?), soubemos que a peça esteve "empatada" nas decisões dos censores e acabou por ser proibida por maioria!

Segundo tema para reflexão: recuso-me a aceitar que tenha sido a entrevista dada. pelo encenador a causa da proibição. Que a censura passe a exercer-se também- sobre o pensamento e as interpretações pessoais dos realizadores do espectáculo - não

E que a entrevista tenha clarificado a leitura da peça feita pelos censores - também, e evidentemente, não.