Presidente: Ex.mo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos, Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - foi aprovado o n.º 180 do Diário doa Sessões, com rectificações apresentadas pelo Sr. Deputado Mota- Amaral.

Deu-se conta do expediente.

Foi enviada ao Sr. Deputado Malafaia Novais fotocópia de um esclarecimento do Ministério das Comunicações, em satisfação do requerimento apresentado na, sessão de lê de Dezembro do ano findo.

Foi anunciado estar na Mesa e ir ser publicado no Diário das Sessões o parecer da Comissão de Contas Públicas acerca das contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1970.

O Sr. Deputado Santos Bessa falou sobre as reuniões da Associação Médica para o Estudo das Condições de Vida e da Saúde, recentemente realizadas em Lisboa e em Coimbra.

O Sr. Deputado Martins Nunes referiu-se às impressões colhidas na deslocação à Guiné, integrado na comitiva do Sr. Ministro do Ultramar na sua recente visita àquela província,

O Sr. Deputado Coifa Dias prestou alguns esclarecimentos complementares a respeito das considerações por si produzidas na sessão anterior em interrupção a uma intervenção do Sr. Deputado Magalhães Mota acerca do processo de uma peça de teatro cuja representação não foi autorizada.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei sobre o emprego de trabalhadores estrangeiros.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Amílcar Mesquita, que leu o relatório da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social, Vaz Pinto Alves e Alberto de Alarcão.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, á qual, responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Bocha Lacerda.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Fernando de Si Viana Rebelo.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.