João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte. João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

O .Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 181 do Diário das Sessões.

O Sr. Pinto Castelo Branco: - Sr. Presidente: Solicito a seguinte rectificação: na p. 3575, col. 2.a, 1. 8, deverá eliminar-se a palavra "ser"; ma mesma .página e coluna, 1. 5 e 6, onde se lê: "orgânica", deve ler-se: "organização"; na mesma página e coluna, 1. 8, deverá eliminar-se a palavra "já"; na mesma página e coluna, 1. 31, onde só lê: sé preciso fazer é executá-las", eleve ler-se: sé preciso é fazer e executar as leis"; ma mesma página e coluna, 1. 3, deverá ser eliminada a paloma se"; na mesma página e coluna., 1. 42, onde se lê: "pois", deve ler-1": "depois"; ma p. 3577, col. l.ª, 1. 26, onde se lê: "a participação empresarial", deve ler-se: "a harmonização das condições de participação empresarial"; na mesma página e coluna, 1. 43, onde se lê: "a analisar com",' deve ler-se: "a analisar isto com".

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.º 181 do Diário das Sessões.

Se anais nenhum de VV. Exas., deseja usar da palavra para reclamações sobre este Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado o n.º 181 do Diário das Sessões.

Deu-se conto do seguinte

De Justino Oliveira, aplaudindo as palavras do Sr. Deputado Fausto Montenegro.

De Maria Manuela Duarte Pereira, Mana Roque da Costa, Joaquim Alves da Silva, Ana Jacinta, Núcleo Feminino da A. N. P. de Lisboa, Juliana Machado da Silva, Maria L. Cardoso, Idalina da Silva, Maria S. Nogueira, Nizette Marques, Maria G. Vasconcelos, Maria Temudo, Maria do Carmo Temudo, Eduarda Osório, Maria M. Almeida, Maria Machado da Silva, Angela Falcão Silva, Maria T. Cardoso, Armando Perdigão, Viriato Namora, União dos Grémios Lojistas de Coimbra, Aida Quintas, Maria de Fátima Raposo e Helena Almeida e Vasconcelos, todos apoiando a intervenção do Sr. Deputado Cotta Dias.

Da Ordem dos Engenheiros acerca do Decreto n.º 51/72

O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia.

Está na Mesa um ofício do Tribunal da Comarca de Leiria a pedir autorização para o Sr. Deputado Moura Ramos depor como testemunha naquele Tribunal, no próximo dia 27 de Abril, pelas 10 horas.

O referido Sr. Deputado não vê inconveniente para a sua acção (parlamentar na concessão da autorização solicitada.

Ponho à deliberação da Câmara o conceder-se ou não ao Sr. Deputado Moura Ramos a autorização que é pedida para ele depor como testemunha no Tribunal de Leiria.

Consultada a Câmara, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para anunciar um aviso prévio, o .Sr. Deputado Delfino Ribeiro.

parcelas do seu território, estoicamente se empenha, com o seu sangue e a sua fazenda, na defesa do que é seu.