Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários Exmos. Senhores:

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - Foram publicados os seguintes suplementos ao Diário das Sessões: o 4º ao Nº 149, que insere o relatório e contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1970, e um ao nº 182, que insere o parecer da Comissão de Contas Pública» da Assembleia Nacional acerca das contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1970.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o nº 182 do Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pelo Sr. Deputado Alberto de Alarcão.

Do expediente presente na Mesa o Sr. Presidente destacou uma carta que lhe foi enviada por um membro da, Câmara dos Deputados do Brasil, comunicando o teor do um projecto de resolução por ele apresentado sobre o uso da palavra na referida Câmara por parte de Deputados portugueses.

Deu-se conta do restante expediente.

O Sr. Presidente informou estarem na Mesa, para serem entregues aos respectivos destinatários, elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Serras Pereira na sessão de 28 de Dezembro do ano findo; elementar fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pela Sr. Deputada D. Custódia Lopes na sessão de 27 de Janeiro último; um oficio da Presidência do Conselho relativo ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Leal do Oliveira na sessão do 15 de Abril; as publicações enviadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Vaz Pinto Alves na sessão de 17 de Março.

O Sr. Deputado Mota Amaral requereu vários elementos relativos aos preços dos transportes marítimos entre as ilhas adjacentes e entre estas e o continente.

O Sr. Deputado Dias das Neves realçou a importância do discurso proferido, no acto de posse do director do Secretariado Nacional da Juventude, pelo Sr. Subsecretário da Juventude e Desportos, que nele traçou as coordenadas gerais de uma política da juventude para o nosso pais.

O Sr. Deputado Leal de Oliveira referiu-se às medidas tomadas pelo Governo contra os perigos da poluição do mar, após o alarmo por si levantado a propósito do naufrágio do navio tanque italiano Giuseppe Giulietti, ocorrido a 12 milhas da ponta de Sagres.

O Sr. Deputado Martins Nunes referiu-se ao regozijo do povo da Guiné pela recondução do Sr. General António de Spinola no cargo do Governador o comandante-chefe daquela província.

O Sr. Deputado Correia da Cunha produziu considerações sobre o mérito do trabalho de um grupo de técnicos e administradores com o objectivo do preparar o IV Plano de Fomento.

Ordem do dia. Na primeira parte do ordem do dia continuou a apreciação das contas públicas de 1970, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Roboredo e Silva a Castro Salazar.

Na segunda, parte da ordem do dia prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de alterações à Lei Orgânica do Ultramar, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Ribeiro Veloso e Lopes da Cruz

O Sr. Presidenta encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Pereira de Magalhães.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.