António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Feres Claro.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Sr. Presidente: Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o nº 182 do Diário das Sessões.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Peço que sejam tomadas em consideração algumas rectificações ao n° 182 do Diário das Sessões, que, por serem de pormenor, me dispenso de ler, enviando-as para a Mesa.

O Sr. Presidente: - Pode o Sr. Deputado enviar as suas notas para Mesa, visto que são como diz, de pormenor, o que sei, pois já mas mostrou.

Se mais nenhum de VV. Exas. deseja usar de palavra, para reclamações sobre o nº 182 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

De entre o expediente que vai ser lido (desejo destacar uma carta que me é enviada por um membro da Câmara dos Deputados do Brasil, comunicando o teor do projecto de resolução que apresentou sobre o uso da palavra no recinto da mesma Câmara por parte de Deputados portugueses.

Dado o grande interesse que para nos apresenta este projecto, de cujo destino não tenho, por enquanto, conhecimento, vai ser lido na íntegra, juntamente com a carta, para conhecimento mais perfeito de VV. Ex.ª

Foram lidos. São os seguintes:

Câmara dos Deputados

Sr. Deputado:

Tenho o prazer e a honra de enviar a V. Ex.ª, pelo presente, o Projecto de Resolução que acabo de apresentar no sentido de tornar mais próximas as relações de amizade entre os representantes do povo português e do povo brasileiro.

Reitero, nesta oportunidade, os protestos da mais alta estima e distinta consideração.

Nina Ribeiro, vice-líder da Arena.

Ao Exmo. Sr. Deputado Amaral Netto, Digníssimo Presidente da Assembleia Nacional.

Dispõe sobre o uso da palavra no recinto da Câmara por parte de Deputados portugueses.

No recinto da Câmara durante as sessões só serão admitidos os Deputados, Senadores e os Deputados integrantes da Assembleia Nacional de Portugal, da própria legislatura, os funcionários da secretaria em serviço no plenário, e, na respectiva bancada, representantes de órgãos de publicidade devidamente autorizados.