Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Lufa António de Oliveira Ramos.
Luís Maria Teixeira Pinto.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.° 188 do Diário das Sessões.
O Sr. Amílcar Mesquita: - Sr. Presidente: Requeiro a V. Ex.ª se digne mandar proceder as seguintes rectificações no nº 183 do Diária das Sessões: na p. 3600, col. 2ª, 1. 59, onde se lê: «aquele princípio sofra restrições ou desvios», deve ler-se: aquele princípio sofre restrições ou desvios»; na p. 8601, col 1ª. 45, onde se lê: «Deve processar-se à necessária», deve ler-se: «Deve processar-se a necessária»; ma p. 8604, col. 2.ª, 1. 29, onde se lê: «Não poderá ultrapassar o dobro», deve ler-se: «Poderá ultrapassar o dobro».
O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Exas. deseja usar da palavra para reclamações sobre o n.° 183 do Diário data Sessões, considerá-lo-ei aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Está aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Carta
De Ana Maria Correia Antunes a respeito da situação dos presos na cadeia de Caxias.
De Joaquim Almeida apoiando o discurso do Sr. Deputado Fausto Montenegro sobre viação rural.
Das Comissões da Acção Nacional Popular de Loulé, Olhão, Lagos, Faro, Tavira e Albufeira, e de Isabel Reis, Maria de Sousa e Maria das Dores Crisóstomo, apoiando as palavras do Sr. Deputado Cotta Dias a propósito da proibição da representação de determinada peça teatral.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Olímpio Pereira.
O Sr. Olímpio Pereira: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar o seguinte
Requerimento
Para uma possível intervenção, requeiro, ao abrigo do Regimento, que pelo Ministério das Obras Públicas me sejam fornecidas as seguintes informações
1.° Qual a situação presente dos estudos e quando se prevê o início da construção do viaduto no Carreiro, para eliminar as passagens do nível;
2.° Quando se iniciarão os obras para alargamento do túnel existente no Lavradio sobre o qual passa a via férrea;
3.° Quando se prevê a construção do pontão junto da povoação do Penteado e da passagem de nível no Pinhal Novo para que a nova estrada que liga Moita a Pinhal Novo fique concluída;
4.° Quando será construída a passagem superior ou inferior para peões na estação de caminhos de ferro do Pinhal Novo, a fim de evitar os frequentes contratempos e desastres;
5.° Quando se prevê que será estudada e OOP truída a rede de saneamento do Pinho Novo, onde será em breve instalada a d: buição de água ao domicílio;
6.° Quando será construída no Pinhal Novo variante da estrada n.° 252 que liga Mo tijo a Palmeia e cujos estudos datam a mais de vinte anos;
7.º Quando se eliminarão as milhentas curv existentes na estrada n.° 120, entre Grã dola e Santiago do Cacém e entre Santia. do Cocém e Cercal.