Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Secretários Exmo. Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minuto.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 184 do Diário das Sessões, com rectificações do Sr. Deputado Roboredo e Silva.

Os Sr Deputados Castro Salazar e Ribeiro Veloso fizeram rectificação quanto ao nº 185 do Diário das Sessões que será posto à reclamação na próxima, sessão.

O Sr. Presidente anunciou ter sido recebido na Mesa um ofício da Presidência, do Conselho enviando um exemplar ao Diário do Governo, série, nº 72, de 25 de Março findo, que insere o relatório e declaração geral do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado, metrópole e ultramar, referente a 1970.

Usou da, palavra o Sr. Deputado Gabriel Gonçalves, para se referir a problemas de fomento hidroagrícola no Alentejo.

Ordem do dia. - Na primeira parte concluiu-se o debate sobre as contas públicas de 1070, usando da palavra os Srs. Deputados Alberto de Alarcão e Dias das Neves.

Foram submetidas à votação e aprovadas duas propostas de resolução, uma relativa às contas gerais do Estado do ano de 1970, metrópole e ultramar, e outra referente da conta da Junta do Crédito Público.

Em segunda parte prosseguiu a discussão na generalidade da proposta da lei de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. Usaram da palavra os Srs. Deputados D. Custódia Lopes e Themudo Barata.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram IS horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Francisco de Montada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Bosco Soares Mota Amaral.