João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

Júlio Dias das Neves.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Pedro Baessa.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Rui de Moura Ramos.

Teodoro de Sousa Pedro.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 67 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os nº 184 e 185 do Diário das sessões.

O Sr. Castro Salazar: - Sr. Presidente: Solicito as seguintes rectificações ao n° 185 do Diário das Sessões: na p. 3657, col. 2.ª penúltima linha, substituir a palavra «mostram» por «têm mostrado», e na p. 3658, col. 1ª, 1. 2, em vez de «têm mostrado* deve ler-se: «mostram».

O Sr. Roboredo e Silva: - Sr. Presidente: Porque o n.º 185 do Diário das Sessões não me foi distribuído ontem (por qualquer lapso, certamente), eu não tive tempo de ver a minha intervenção completamente. Por isso, pediria a V. Exª. que, se não houvesse inconveniente, esse Diário fosse posto á apreciação da Assembleia na próxima sessão.

Quanto ao n.° 184 do Diário das Sessões, tinha algumas rectificações a fazer, pelo que pedia a V. Ex.ª o favor de as mondar introduzir no Diário das Sessões, e que são: na p. 3611, col. 2ª, 1. 15, onde Se lê: «conseguiram»» deve ler-se: «conseguiam», na linha seguinte, substituir a frase: «fechados na proa», por: «fechados da proa», e na penúltima linha da mesma coluna, substituir: «navegação», por: «navegador», na p. 3613, col. 2ª., 1. 3, do segurado período da transcrição do discurso de Cunha Leal, substituir a palavra «irreais» por «ireais» e no último período, 1. l, do mesmo discurso, onde está: « Estremeu» , deve ler-se: «Estremeceu».

O Sr. Presidente: - Deferindo a solicitação do Sr. Deputado Roboredo e Silva, a apresentação de reclamações ao n.º 185 do Diário das sessões pode ficar para sessão da próxima terça-feira.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ribeiro Veloso.

O Sr. Ribeiro Veloso: - Sr. Presidente: Era exactamente para apresentar uma pequena rectificação sobre o nº 185 do Diário das Sessões, mas...

O Sr. Presidente: - V. Ex.ª pode adiantar.

O Sr. Ribeiro Veloso: - Então, peço a V. Ex.ª se digne autorizar que seja feita a seguinte rectificação: na p. 3658, col. 2ª, 1. 10, onde se lê: «conferido», deve ler-se: «conferida».

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Exas. tem reclamações a apresentar quanto ao n.º 184 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado o n.° 184 do Diário das Sessões, e os serviços de redacção tomarão nota das rectificações já apresentados pelos Sr. Deputados Ribeiro Veloso e Castro Salazar quanto ao n.º 185 do Diário das Sessões.

Não tenho expediente para apresentar a V. Exª, excepto o que passo a designar e que é a presença na Mesa de um ofício da Presidência do Conselho, enviando um exemplar do suplemento ao Diário do Governo, 2ª. Série, n.° 72 de 25 de Março findo, que insere o relatório e a declaração geral do Tribunal de Contas sobre a Couta Geral do Estado, metrópole e ultramar, do ano de 1970.

Tem a palavra o Sr. Deputado Gabriel Gonçalves.

O Sr. Gabriel Gonçalves: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando em Outubro de 1957 o Plano de Valorização do Alentejo se propunha, por meio de um vasto sistema de obras de fomento hidroagrícola, «pôr termo ao atraso da mais vasta província do País», aceitaram, muitas dos mais responsáveis que, finalmente, se desencadearia todo um processo de desenvolvimento capaz de remover decididamente «ancestrais atrasos» e de «lançar os fundamentos para evolução acelerada das- estruturas produtivas, tudo de modo a dar solução ao velho problema sócio-económico alentejano. Assim, grandes áreas de monocultura cerealífera extensiva, a incluir nos perímetros de rega, seriam transformadas em zonas de cultura intensiva, cuja acentuada mais valia iria dinamizar o desenvolvimento regional tantas vezes e por tão diversos modos tentado.

Continha o plano, neste aspecto, inovação a todos os títulos fundamental: a procura da resolução do problema do Sul, tendo na devida conta os seus factores físicos preponderantes. Proceder contrário tornara sempre inoperantes as reformas que de algum modo contrariavam o arranjo agrário ou os sistemas de exploração tradicionais, por mais justificados ou desejáveis que fossem os acréscimos de povoamento ou de produtividade que de uma forma geral sempre visavam.

Tais reformas sempre esqueciam que a grande propriedade e a pecuária e cerea-licultura extensivas representam