arquipélago e ao tráfego transatlântico serviços inestimáveis. As instalações do terminal, que datam da construção do aeroporto pela força aérea norte-americana, encontram-se, porém, totalmente ultrapassadas e urgem reapetrechamento.

A sala de desembarque dos passageiros mal abriga uma vintena de pessoas. Ora, cada voo que chega da América traz em média 80 a 90 pessoas, a maior parte das quais tem de esperar ao ar livre, quer chova ou faça sol, que se cumpram as formalidades policiais do estilo. Anoto que só nos meses de Abril a Outubro do ano passado operaram em Santa Maria, procedentes do continente americano, 184 voos, que desembarcaram 9555 passageiros. Os números referentes ao mesmo período de 1968, 1969 e 1970 são, respectivamente: 116, 5679; 196, 8516, e 148, 10 201.

A sala de verificação de bagagens da alfândega também necessita ampliação e beneficiação, dado o incremento tráfego.

O movimento dos passageiros em trânsito é, do mesmo modo, muito deficientemente comportado pelas actuais instalações do aeroporto. De Abril a Outubro do ano passado desembarcaram em Santa Maria 13 653 passageiros em trânsito, transportados em 395 voos internacionais regulares; os 392 voos não regulares que durante tal período escalaram este aeroporto originaram 53 423 passageiros em trânsito. Como não há sala para passageiros em trânsito, agravou a presença de um tal número de pessoas a confusão já por si decorrente dos 75 685 passageiros que utilizaram, chegando ou partindo de Santa Maria, um aeroporto dimensionado para um tráfego muitíssimo menor.

Não desconhece por certo o departamento governamental competente os dados que abreviadamente acabo de alinhar. A minha intenção é apenas reforçar a urgência da colmatação de carências que comprometem a qualidade do serviço que o Aeroporto de Santa Maria efectivamente presta.

Vozes: -Muito bem, multo bem!

O Sr. Sonsa Pedra: - Sr. Presidente: O planeamento está na ordem do dia das preocupações do Governo e na expectativa geral do País. No Secretariado Técnico da Presidência do Conselho, como nas comissões regionais, trabalha-se afanosamente na difícil tarefa de escolher e balizar os caminhos do futuro que o IV Plano de Fomento irá instituir.

Queira Deus que as pressões de interesses reservados e das políticas regionalistas malsãs que sempre aparecem, um pouco por toda a parte, não lhe desvirtuem o sentido, transformando em frustração o que se augura venha a ser instrumento eficiente de progresso de toda a comunidade nacional.

Situado numa perspectiva de serviço em favor dos interesses da região que integra os três distritos açorianos, usarei hoje da palavra para apoiar a estratégia de desenvolvimento que a Comissão Regional dos Açores resolveu adoptar, fazendo convergir todos os seus esforços na criação de infra-estruturas de base, na implantação de novas indústrias e no fomento do turismo.

Não podendo alongar-me em considerações de pormenor sobre cada uma das ideias- força deste tripé fundamental, limitar-me-ei, em breves palavras, a chamar a atenção do Governo para o que se espera venha a ser uma das peças mais válidas das aludidas infra-estruturas: o Aeroporto de Ponta Delgada.

Este aeroporto está dotado com uma pista de 1800.m, que, na altura do respectivo projecto, se considerou suficiente para as necessidades imediatas das ligações regulares entre ilhas e entre S. Miguel e Lisboa. Havendo no arquipélago dois aeroportos de grande dimensão, em Santa Maria e nas Lajes, assentou-se que por eles se fariam as ligações com o estrangeiro, especialmente a América do Norte. A solução, para a época, estaria correcta e foi por ela que se optou.

Em matéria de voos regulares de passageiros, apresso--me a dizer, ainda hoje nada tenho a opor a política que foi definida. As mesmas palavras de assentimento que dirigi ao Governo, deste lugar, por motivo da publicação do despacho do Sr. Ministro das Comunicações de 11 de Dezembro de 1970, repeti-las-ia agora, se fosse caso disso.

O problema que neste discurso pretendo tratar não tem nada a ver com a política aérea dos Açores. Desejo simplesmente expor ao Governo uma aspiração imperiosa do distrito que me constituiu seu mandatário - o prolongamento da pista do Aeroporto de Ponta Delgada até aos limites do que for tecnicamente possível.

Uma pista adequadamente dimensionada é, hoje, para os 150 000 habitantes de S. Miguel, o que era o seu porto de mar nos princípios deste século; no plano económico-social, a sua única esperança de salvação.

Dêem-lhe as voltas que quiserem; sem uma pista operável por aviões de longo curso, charters de passageiros e carga, a economia de S. Miguel, embora prenhe de possibilidades, acabará por abortar.

Em volumes de insofismável representatividade, não há exportações de produtos naturais ou fabricados que resistam aos sobrecus tos e outros prejuízos resultantes dos transbordos de S. Miguel para Santa Maria e ainda menos pura u Terceira; nem pode haver turismo capaz; nem capitais interessados no fomento de novas indústrias, em termos, repito, de real significado para a economia da ilha.

O Sr. Avila de Azevedo: - Muito bem!

A pista actual do Aeroporto de Ponta Delgada tem todas as possibilidades de ser aumentada em mais 400 m a 600 m Ficaria com 7500 a 8000 pés de comprimento e nestas condições, com o equipamento de ajudas à navegação de que já dispõe, algumas dos quais, evidentemente, têm de ser transferidas para novo sítio, o aeroporto pode facilmente ser operado por aviões de longo curso.

É uma obra cara, sem dúvida; mas além de ser vital para uma população de 150 000 portugueses, com reflexos imprevisíveis no desenvolvimento de todo o arquipélago, tem a seu favor a enorme vantagem de se pagar por si. Em termos de relativa aproximação, o prolongamento da pista até aos 8000 pés rondará os 200 000 contos. Pois bem, só com o turismo, a partir de uma capacidade hoteleira de 2000 camas, limite mínimo atingível a curto prazo, desde que sejam exequíveis os charters de longo curso, pode-se prever uma receita anual da ordem dos 180 000 contos.