Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 15 horas e 55 minutai.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 187 ao Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pêlos Srs. Deputados Alberto de Alarcão e Themudo Barata.

Deu-se conta do expediente.

Foram entreguei aos Srs. Deputados Magalhães Mota, Alberto de Meireles e Oliveira. Ramos elementos por eles requeridos em sessões anteriores.

Leram-se na Mesa a resposta da Secretaria de Estado da Industria à nota de perguntas do Sr. Deputado Leal de Oliveira sobre a instalação de uma fábrica de cimento no distrito de Faro e unia nota de perguntas do Sr. Deputado Sá Carneiro, bem como a correspondente resposta da Presidência do Conselho, sobre a publicação do regulamento previsto na base XII da Lei n.º 4/71.

O Sr. Deputado Baptista da Silva louvou a acção da Santa Casa da Misericórdia de Viana, do Castelo na assistência sanitária As populações do distrito, enquanto se aguarda a construção do novo Hospital Regional.

O Sr. Deputado Pores Claro preconizou a duplicação do número de Deputados pelo circulo de Setúbal com vista à próxima legislatura.

O Sr. Deputado Duarte do Amaral referiu-se à forma como estão elaboradas as listas de assinantes da rede telefónica nacional.

O Sr. Deputado Eleutério de Aguiar fez considerações a propósito da recente aprovação do Plano Director da Cidade do Funchal.

O Sr. Deputado Coelho Jordão pôs em relevo a importância que representa paro o desenvolvimento do distrito de Coimbra a próxima entrada em funcionamento do cai» comercial do porto da Figueira da Foz.

O Sr. Deputado Pontífice Sousa falou sobra problemas de transportes no distrito de Castelo Branco.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei de revisão da Lei Orgânica do Ultramar.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Júlio Evangelista, Castro Salazar, Pereira de Magalhães, Nogueira Rodrigues e Pinto Balsemão.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Faz-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita.

Amílcar Pereira de Magalhães.

António Rebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.