Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Duarte de Oliveira.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João N uno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pauto.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Valente Sanches. D. Maria Raquel Ribeiro.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Víctor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 66 Srs. Deputados.

Está aberta às sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.° 189 do Diário das Sessões.

O Sr. Castro Salazar: - Sr. Presidente: Peço para que ao n..° 169 do Diário das Sessões seja feita a seguinte rectificação: na p. 3751, col. 1.ª, 1. 52, em vez de "colectivo", deve ler-se: "electivo".

Muito obrigado.

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.° 180 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV.Ex.ªs deseja usar da palavra para reclamações ao n.º 189 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidenta: - Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal de Arraiolos, apoiando a intervenção do Sr. Deputado Gabriel Gonçalves.

O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, está na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, o Diário do Governo, l. ª série, n.° 99, de ontem, que insere os seguintes decretos-leis:

N.° 129/72, que insere disposições relativas ao provimento de lugares dos vários serviços e organismos centrais do Ministério da Educação Nacional;

N.º 132/72, que prevê e regulamenta o apoio a prestar pelos serviços integrados no Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-obra a organismos corporativos e a entidades de direito privado com actividade no domínio da orientação profissional.

Está na Mesa, também, um ofício da Presidência do Conselho paira satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Sá Carneiro na sessão de 18 de Abril corrente. Vai ser entregue fotocópia a este Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada D. Raquel Ribeiro.

A Sr.ª D. Raquel Ribeiro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não queria deixar passar esta sessão legislativa sem vir aqui reforçar o que ilustres Deputados pêlos três círculos do arquipélago dos Açores têm dito nesta Câmara acerca da situação em que vivem as suas populações, e, por outro Indo, apoiar os medidas que o Governo deseja efectivar, designadamente no que toca a algumas políticas sectoriais.

A convite da Comissão de Planeamento da Região dos Açores tive a feliz oportunidade de ali me deslocar, pela primeira vez, no passado mês de Março, em sessão de trabalho, com outros funcionários de vários departamentos e sob os auspícios do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho. Além do contacto com os entidades oficiais e particulares, a visita tinha por fim participar nos trabalhos preparatórios do IV Plano de Fomento.

Pudemos presenciar, com muito grado, como esta preparação tem hoje já uma metodologia diferente. Ao lado dos estudos técnicos, feitos em gabinete, há não só a auscultação directa das necessidades reais, mas o envolvimento das entidades, autarquias e populações locais, poro quem ainda duvide de que a participação é, entoe nós, apenas uma palavrada moda, poderei dizer que aqueles encontros, realizados nas tares capitais dos distritos insulares, são a prova de que o planeamento regional é um processo técnico que leva à efectiva participação e responsabilização das entidades e populações locais, por forma que todas os regiões possam beneficiar do crescimento económico.

Oxalá este exemplo possa servir de estímulo a todas es comissões de planeamento regional. Aqui noa uma palavra de muito apreço para os Srs. Deputados Deodato de