O Sr. Jorge Correia: - Sem licença?

O Sr. Correia da Cunha: - Tinha passado em claro, estava a ser construída e as entidades responsáveis entendiam que só depois da construção estar terminada é que iriam averiguar se estava ou não a funcionar dentro dos impostos na defesa do ambiente.

O Sr. Jorge Correia: - Depois de estar feita?

O Sr. Correia da Cunha: - Exacto. Depois de estar feita. Alegando que era muito simples: se ela não funcionasse bem, fechava-se.

O Sr. Jorge Correia: - Depois de estar feita, deitavam-se fora 600 000 contos.

O Sr. Correia da Cunha: - Eu não creio que seja tão fácil como isso . . .

O Orador: - Desculpe. Não conheço nenhuma que tenha sido fechada.

O Sr. Correia da Cunha: - Bom! Essa argumentação foi aduzida, visitámos a fábrica e mais do que isso, resolvi visitar também a tal fábrica modelar instalada em Port-la-Nouvelle, no Sul de França. Dizia-se que ela estava na proximidade de uma estância turística que se englobava no desenvolvimento do Baixo Ródano e do Languedoc, e, enfim, tive curiosidade de ver como era in loco, e não guiando-me apenas pelas depoimentos dos colegas engenheiros responsáveis pelos empreendimentos e possìvelmente neles interessados.

Cheguei à conclusão que Port-la-Nouvelle é um pequeno porto, porto pesqueiro, com uma pequenina praia, com pequeninas instalações turísticas que não têm qualquer paralelo com o que o Algarve representa, pelo menos em potencial, para o turismo, e muito menos a área que está em causa e que possui, há bastantes anos já, um plano de aproveitamento que prevê o investimento de alguns milhões de contos. Não é, portanto, também uma brincadeira. O que está em causa, como há pouco dizia o Sr. Deputado Jorge Correia, não é o cairmos para um lado ou para o outro.

Eu também não tenho interesses especiais num lado ou no outro, nem sequer estou directamente ligado ao Algarve. O que acontece é estar convencido de que se pode fazer industrialização sem prejudicar aquele capital, aquele potencial de desenvolvimento que nós possuímos, entre tis quais as condições para o desenvolvimento do turismo se situam em primeiro lugar.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Correia da Cunha: - E, portanto, a fábrica de cimentas no Algarve se tivesse sido condicionada a uma implantação que não prejudicasse esses investimentos, estaria absolutamente certa. Simplesmente, não houve um estudo para a implantação da fábrica, não se puseram várias opções, em relação as quais fossem ouvidas outras entidades; e lembro que há bastantes anos já vários Ministérios contribuíram para a preparação de um plano de ordenamento territorial do Algarve.

Ora, esse plano foi metido na gaveta e a Direcção-Geral e a Secretaria de Estado da Indústria colaboraram nesse plano. Simplesmente, nestas decisões ignora-se e dá-se total liberdade ao empresário para instalar onde lhe apetecer.

Se fosse industrial possivelmente faria o mesmo, não estaria eu a perguntar aos meus vizinhos se porventura iria incomodar. Mas as entidades oficiais têm obrigação de saber, antes de autorizarem um empreendimento desses, se ele está ou não adequado aos condicionalismos existentes.

Não é o facto em si, é o que está por detrás dele, que suscitou uma reacção bastante viva da Comissão Nacional do Ambiente.

Não se compreende que seja possível, depois desses estudos sobre o ordenamento do território, que se façam investimentos que em certa medida os vão neutralizar. E se temos consciência de que todos os nossos capitais, todas as nossas energias devem ter a melhor aplicação, vamos evitar sobreposições, incompatibilidades desse género e promover que outras actividades, como o Governo fez em relação a Sines, sejam implantadas sem prejudicar notoriamente ou o menos possível os interesses que já existem, que não são apenas privados, são nacionais.

A capacidade de o Algarve constituir um pólo de atracção para o País deve merecer o maior respeito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Leal de Oliveira, sem embargo de reconhecer a poderosa contribuição para as considerações de V. Exa., que representaram as interrupções feitas, peço o favor de não consentir mais, uma vez que há outros Srs. Deputados inscritos para falarem no período de antes da ordem do dia e não gostarão de ficar adiados.

Assembleia.

Entretanto, iniciou-se a instalação da fábrica - estaleiros? - perto da vila de Loulé (cerca de 7 km a oeste daquela vila) e a sul da povoação do Parragil, imediatamente a norte, cerca de 2 km de uma zona bastante povoada, que vai de Vale Judeu, Vargem da Mãe e Terras Ruivas, à Maritenda, Vale Covo, Benfarras, e etc., que imediatamente visitei, a amável convite da sua administração.

No local da fábrica fui pormenorizadamente informado da amplitude do complexo fabril, da máxima utilidade para o Sul do País, e, do método usado para a captação dos poeiras, essencialmente constituído por um filtro electrostático que permite somente a saída de 0,1 g/m3 dos 50 g/m3 de poeiras que lhe são apresentadas em parte ainda absorvidas pela chaminé, que actua também como elemento antipoluente.