É certo que em algumas zonas, por exemplo em Vieira do Minho, há residências para professores devolutas, a fazer pensar, como em tantas outras coisas, que se impõe um bom planeamento das construções, tendo em conta a mobilidade das populações e até dois próprios professores. Por isso defendo, na maior parte dos concelhos, a criação de um bairro para professores, fendo presentes as facilidades de comunicação, independentemente daqueles casos que exigem, com a dispersão demográfica e escolar a construção da residência isolada.

Quando tanto se fala em «pólos escolares» e em «transportes escolares», não posso deixar, realisticamente, de ter presente «a velha lei da administração escolar que considera que quanto anais jovem é o aluno (há-os agora com 6 anos incompletos) mais parto da família se deve achar. Por razões de ordem técnica (limites dos circuitos de transporte e volume de alunos a transportar) e por razões de ordem política (resistências das comunidades à desapar ição das suas escolas) nos campos do meu distrito terão de subsistir escolas do fracos efectivos. A «concentração escolar» tem limites de aplicação, o principal dos quais reside na idade do aluno. Se o integral aproveitamento dos parcos recursos de que dispomos nos encaminham para a criação de «pólos escolares», abrangendo várias freguesias, sobretudo quando se encara o ensino básico completo e se pode contar com o inestimável apoio de centros de saúde e de assistência, não podemos esquecer que a maior parte- das zonais de alguns concelhos está a mais de trinta minutos (em transporte público) da sede respectiva. E se refiro em relação à sede, é porque sei ser opinião de alguns presidentes de câmara que o «pólo escolar» e de desenvolvimento do concelho está (ou estará) na própria sede. Transporte longo traduz-se em fadiga:.

Pensar em termos de «salas de aula» é já alguma coisa, mas se não abrirmos junto de cada escola uma cantina, (resolvemos apenas meio problema. Qu e dizei- de um distrito como o meu em que ias cantinas não atingem o número de 40? É inegável o carinho que ao assunto dedica o Ministro Veiga Simão, como o comprova, entre outras, a sua comunicação ao País de 13 de Janeiro deste ano, em que afirmou ser seu objectivo «não haver escolas sem cantinas, substituir a sopa tradicional por leite e outra alimentação racionai». Em obra de tão grande monta não é possível, contudo, esperar a benemerência de particulares ... Mas uma outra campanha se impõe realizar com denodo: o aquecimento das escolas.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Queixam-se as câmaras das despesas com o consumo da energia eléctrica e, no entanto, ao que se me afigura, esse não é o caminho de solução. Fogão a lenha e, por que não, a utilização do gás? Não poderiam colaborar em tão meritória campanha as grandes companhias que exploram esse combustível? O Inverno e os seus rigores não constituem figura de retórica: as crianças percorrem os caminhos de nossas aldeias (e mesmo nas cidades) sujeitas à chuva e ao vento e. *em a esperança de encontrarem na escola um bom calor que as seque e aqueça.

Vozes: -Muito bem!

O Sr. Eleutério de Aguiar: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Eleutério de Aguiar: - Sr. Deputado Carvalho Conceição, em primeiro lugar agradeço-a atenção de V. Ex.ª em me permitir esta breve interrupção.

Faço-a porque em consciência estou inteiramente ao lado dais considerações que V. Ex.ª tem estado a produzir com aquela lucidez a que DOIS tem habituado, em especial quando trata dos problemas do seu foro, pois é um grande responsável no capítulo do ensino, e porquanto as considerações produzidas se aplicam par inteiro ao distrito que aqui represento, em que as carências também avultam, tal como naquele de que V. Ex.ª é mandatário nesta Câmara.

Em segundo lugar, porque gostaria de acompanhar V. Ex.ª na palavra de elogio que teceu a S. Ex.ª o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Pinto Eliseu. A circunstância de o Sr. Engenheiro Pinto Eliseu ser companheiro meu e de outro colega aqui na Câmara em representação do distrito do Funchal, ausente para ocupar o lugar do Governo, lê vá-me a ser duplamente entu siasta neste apoio que dou a V. Ex.ª

Tenho acompanhado a sua acção governamental e sei que o Sr. Engenheiro Pinto Eliseu prometeu, ao deixar esta Câmara para ocupar um lugar na governação do País, prometeu e está cumprido, acompanhar com o maior interesse os problemas da educação, sendo um grande defensor do desenvolvimento do ensino no nosso país, como provam as medidas que vem tomando no sector do seu âmbito, na construção de edifícios e noutras ferinas de apoio ao Ministério da Educação Nacional e à.=5 autarquias locais.

Sr. Deputado, ainda como professor e vivendo por esse facto de maneira especial os problemas que à educação respeitam, particularmente à educação de base e sendo V. Ex.ª reitor de um Liceu onde vem desempenhando obra notável, como um tem sido dado ouvir a colegas seus de distrito e a outros educadores, quero aqui deixar expresso o meu muito obrigado e o meu desejo de que sempre «tenham lugar palavras tão lúcidas como aquelas que V. Ex.ª tem produzido nesta Câmara.

Muito obrigado.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Agradeço ao Sr. Deputado a sua intervenção e devo, inclusive, acrescentar que o facto de me situar dentro do âmbito do meu distrito permitiu-me apenas toma-lo como paradigma de carências que não dizem respeita apenas ao meu distrito, mas a todo o continente e ilhas, para já não falar nas nossas longínquas províncias do ultramar, onde são mais graves ainda do que cá.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Infelizmente nem sempre as dotações orçamentais poderão corresponder àquele nosso desejo de educadores, que às vezes, segundo alguns, pecam por idealismo, mas que no fundo não traduzem miais do que o amor que nós devotamos às crianças que desejamos ver crescer mais felizes e saudáveis.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Como nos podemos admirar, nestas circunstâncias, dos resultados escolares obtidos? Alunos subalimentados, insuficientemente vestidos, vivendo em precárias condições de habitação e sem os necessários cuidados médico-sanitários passam a constituir um peso nas classes e no orçamento do Ministério da Educação Nacional e