mais capaz de admitir diversos pontos de vista, mais disponível perante a mudança e a evolução.
Se assim é, ou se assim for, não continuamos teimosamente a querer ignorar transformações irreversíveis só porque alguns as não desejam?
As nossas relações com o mundo e os outros ficam também mudadas. Deixam, necessariamente, de ser tão abstractas, geométricas e racionais. Se o cinema, como dizia um dos seus mais lúcidos analistas, «torna o próximo mais próximo», quem poderá negar a reintrodução na vida social e na educação, das aparências e das emoções, de sensibilidade e do instinto?
Ainda por muito que custe a quem se habituou à passividade e à aceitação sem crítica, já não há mais lugar para as hierarquias rígidas de tempos atrás. O papel dos mediadores tradicionais é relativizado e sujeito a confrontos e contestações. A autoridade, só por se invocar como tal, deixou de o ser.
Mais ainda: porque o mundo exterior nos fala de si mesmo e as várias exper iências nos são acessíveis, as orientações já não vão buscar-se a modelos definitivos, estáveis e permanentes vindos de cima e transmitidos pela autoridade de quem quer que seja.
Os limites de tempo e a intenção que procuro não permitem, necessariamente, que ultrapasse os limites do simples apontamento. Mas vale, de certeza, a pena pensar nisto. E confrontá-lo com a realidade portuguesa e a nossa informação.
Só queria acrescentar mais uma coisa: parece existir muitas vezes um certo temor perante a informação. Mais do que temor reverenciai, parece ser o íntimo sentimento de um poder mágico e sobrenatural dos meios de comunicação.
Creio que é preciso sublinhar que só existe uma acção de tipo «mágico» ou mecânico sobre as pessoas que são deixadas, ou intencionalmente se pretendem conservar, numa mentalidade de fatalismo ou mágica. A manipulação só se exerce em relação a um subdesenvolvimento cultural, a uma subeducação em que as pessoas são mantidas à margem do seu tempo e das possibilidades de evoluir e participar.
Tanto como os media tradicionais estão sujeitos a quem os utiliza. Ou será que, tempos atrás, não se ouvia discursos despudorados pela falsa autoridade de que se revestiam ou pela teatral emoção que queriam transmitir aos auditórios confiantes?
A questão seguinte aparece, assim, naturalmente: poderá e deverá ser livre a informação? Respondo: sim.
Na enumeração dos direitos, liberdades e garantias estabelecida no artigo 8.º da Constituição tem sido geralmente entendido que é no n.º 4.º, «a liberdade de expressão do pensamento sob qualquer forma», que vão, em última análise, encontrar a sua sede jurídica os direitos da informação.
Também aqui, quereria eu ultrapassar a visão exclusivamente jurídica.
Julgo que precisamos, e urgentemente, de distinguir várias liberdades e vários direitos.
A liberdade de a informação circular num meio social, podendo ser, e livremente, transmitida desde o lugar do acontecimento, chegar aos meios de comunicação e, finalmente, ser difundida junto do público;
A liberdade de informar, ou seja, a de difundir notícias, de as fazer chegar ao público;
O direito da informação como estatuto jurídico, contendo os deveres que se lhe impõem, os limites dentro dos quais pode agir, as imunidades e facilidades de que goza;
O direito de informação, isto é, o direito de fazermos chegar aos outros aquilo que pensamos, vemos e sentimos;
Finalmente, o direito à informação, o direito que cada homem, cada cidadão, possui de ser informado com verdade, objectividade e integralmente.
Tenho como certa a necessidade de confrontar o esquema assim traçado, que é praticamente o de Roger Clausse (in Le Journal et Actualité), com a realidade portuguesa.
Em que continuamos a não dispor de uma lei nem de uma óptica de informação e contamos só com a lei de imprensa que conhecemos, cujo carácter transitório foi oportunamente referido, mas cuja revisão não parece estar em curso.
Em que, desconhecendo ainda as vicissitudes a que virão a estar sujeitos, como concepção mais ampla só parecem existir os novos projectos de estatutos, de regime de exercício da actividade de jornalista e de código de deontologia, todos do Sindicato Nacional de Jornalistas.
No preâmbulo deste último texto se escreve justamente que «sem informação a sociedade organizada não é eficaz nem respeita a dignidade dos homens que deve servir.
Mas a própria natureza do direito à informação define o âmbito e as condições desta garantia. A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão só podem ser asseguradas onde exista uma informação verdadeira e livre».
É altura de recordar que a televisão, a imprensa, a rádio e o cinema têm, também, um papel de distracção, de cultura, de incentivo a consumos, modas, etc. Creio mesmo que, cada vez mais, só é possível distinguir estas funções das ao nível da opinião e da informação em abstracto; na prática tudo aparece conjuntamente.
Ninguém hoje oculta ou nega uma cultura «paralela», digamos assim, que lhe vem dos meios de comunicação. Modelos novos de comportamento, novos símbolos e imagens constantemente nos são propostos. A todos. É uma cultura comum, mas que, tal como a escola, é recebida por formas diferentes. Não é a cultura das massas, por oposição a uma cultura de elite. Nem substitui nenhuma cultura que lhe é anterior, seja ela popular ou não.
Julgo que também perante estes factos uma reflexão se impõe (e volto a penitenciar-me de não poder fazer mais que sugerir umas quantas pista s), na linha de quantas antes fui tentando.
A aceitação do facto «cultura de massa» implica o sermos capazes de o ligar a outras realidades, por exemplo, a de um processo irreversível de democratização, onde as informações vão chegando cada vez a mais gente, os conhecimentos se vão mais amplamente difundindo e o espírito crítico e a sensibilidade vão sendo recuperados e alargados. Ou a uma vida que se vai modificando pela urbanização.
A proposição de novos símbolos e imagens gostaria eu que a confrontássemos com o nosso próprio repositório simbólico, com o «imaginário colectivo», para