Os defeitos de uma sociedade em evolução, e como tal em crise, não se corrigem de um momento para o outro ou por simples via legal. Todos sabemos.

Há que mentalizar aqueles que a formam e exigir-lhes depois a sua acção no desempenho da profissão em casa, em toda a sociedade, na escola onde os seus filhos estudam.

Aí, a colaboração de pais, professores, alunos, é uma necessidade de que deve haver geral consciência, sendo urgente que muitos professores revejam os seus métodos e meios de actuação, aceitando também os pais como os seus melhores colaboradores.

E não podemos também passar à frente sem indicarmos aqui a importância que reveste a revisão de programas ainda antiquados e de livros muito falhos de conteúdo doutrinador, ou baralhados pela falta de apresentação lógica dos factos ou pela complicada linguagem empregada na sua redacção.

Tudo deve estar conforme a política definida.

Para levar da escola paira a família, da família para a escola, é igualmente urgente pensar-se em educação familiar, com o que pretendemos significar válida preparação para o casamento, que não pode ser (como há quem pense) apenas ministrada às raparigas e consistir em ensinar-lhes pouco mais que economia domestica. Educação familiar que tem de ser para ledos - rapazes ou raparigas, pois ambos devem saber quais os valores fundamentais a respeitar para que a instituição familiar, forte na sua coesão, possa fazer face à importante missão que lhe compete. Neste campo da educação familiar parece-nos que muito há a fazer, e só aqueles que desejam a balbúrdia pensam que a família não precisa de ser fortalecida através de uma educação que a actualize e lhe dê consciência da sua força.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Fortalecida e responsável, sendo a responsabilidade aspecto que nos parece importantíssimo, pois mesmo as famílias que na actualidade estão em condições de darem bom testemunho social da sua presença sentem-se abandonadas e preocupadas, às vezes sem saberem ao certo se o caminho que traçaram será o melhor.

Pretendamos escolas de família, preparação de pais, representação da família em organizações onde os seus direitos e obrigações sejam discutidos.

Depois da educação do indivíduo e da família, da educação na escola, desejávamos ainda que toda a sociedade fosse beneficiada. Educação profissional e tecnológica, educação sanitária, educação cívica.

Enfim, parece-nos que o caminho a seguir deveria ser:

Definição de políticas cultural e educacional;

Indicação dos objectivos a atingir a curto, médio e longo prazos;

Transmissão dessa mensagem a todos os elementos que formam a sociedade portuguesa, e não apenas a alguns;

Colaboração de todos através da interajuda sempre actualizada e reajustada aos condicionalismos de momento.

Srs. Deputados: Estamos certos de que a programação estabelecida no IV Plano de Fomento corresponderá às nossas preocupações e ainda a muitas outras quê, com certeza, nos escaparam e que a esta problemática educacional dizem também respeito.

Por tal, apoiaremos a lei presentemente em discussão, inteiramente confiantes nas perspectivas que ela abrirá ao desenvolvimento global do País e no qual se inserem a educação e cultura, certos também de que no próximo hexénio todos serão, desta ou daquela forma, beneficiados.

Se procuramos, porém, aqui levantar o problema, é apenas por entendermos que a transcendência do assunto exige a maior atenção e a colaboração de todos nós, porque o certo é que precisamos de uma educação firmemente orientada, que restabeleça a calma nos espíritos, inspire confiança, fomente a participação activa, proporcione a coesão nacional, seja base de progresso social e, consequentemente, determine o bem-estar de todos os portugueses.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Medeiros Galvão: - Sr. Presidente: Ao erguer pela primeira vez a minha voz nesta Câmara, congratulo-me pela aquiescência de V. Ex.ª em aceitar novamente a presidência desta Assembleia na sua XI Legislatura, correspondendo ao desejo e votos unânimes de todos nós, que representamos o povo de Portugal. Deste modo, recebeu V. Ex.ª também o plebiscito da Nação.

Srs. Deputados, meus ilustres pares a quem o povo português escolheu para o representar neste órgão de soberania, nacional, dirijo os meus melhores cumprimentos e votos muito sinceros para que da nossa actuação resultem os maiores benefícios possíveis para o povo que nós elegeu, e da nossa condução o prestígio inerente à mais alta Câmara da Nação.

Ao povo algarvio, que muito estimo, as mais afectuosas saudações de quem se lhe doou inteiramente.

Aos representantes da imprensa e outros órgãos de informação vão também os meus melhores cumprimentos, com votos para que continuem cumprindo a sua sagrada missão de bem informar o público das nossas actuações nesta Assembleia.

Sr. Presidente: Está em discussão na generalidade a proposta de lei relativa ao IV Plano de Fomento.

Isto significa que se mantêm as grandes linhas mestras na prossecução de planos de fomento; este é o IV.

Com início em 1935, com a publicação da Lei de Reconstrução Económica, embrião dos futuros planos de fomento, estes têm vindo no decorrer do tempo a aperfeiçoar-se e a ajustar-se às várias conjunturas exigíveis do desenvolvimento económico e social da Nação.

O projecto do IV Plano de Fomento, que irá vigorar de 1974 a 1979, período que evoluirá num contexto geral diferente dos últimos, atenta, por um lado, a realidade de o País estar submetido à influência de padrões de vida de nações mais industrializadas, cujas consequências negativas temos vindo a sofrer -a emigração -, pelo que se torna necessário dar maior celeridade à evolução dos padrões de vida do povo português. Por o utro lado, os acordos com as Comunidades Europeias, alargados posteriormente com a Inglaterra, Dinamarca e Irlanda, donde advirão para o sistema produtivo nacional requisitos de progresso.

Como desiderato, o País terá, no sentido global da evolução, de ombrear com a Europa desenvolvida.