ponto a uma linha que - se solitária - poderia estimular alguns, de maneira exclusiva, para uma árdua lida tenra a terra, que vai das tensões económicas ao materialismo embrutecedor e alienante. Ele estará presente na profundidade com que forem elaborados os relatórios anuais, na exigência e no cuidado com que vierem a ser apreciados, na vida, afinal, que ao Plano for sendo dada, e que a sua elasticidade, conjugada com os permanentes desafios do nosso tempo, permite e estimula, até.

Dizia há tempo um conhecido político francês que um plano de fomento não é uma «poção mágica»... Com certeza que não é. Interessa a perfeição dos esquemas. Mas ela nunca será nada sem a energia, o esforço e a honestidade dos homens.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Gonçalo Mesquitela: - Sr. Presidente: Ao usar da palavra pela primeira vez nesta legislatura é-me muito grato poder cumprir a antiga praxe de cumprimentar o Presidente que elegemos, dirigindo-me à pessoa de V. Ex.ª

Para os que tiveram ocasião de ser seus colegas em anteriores legislaturas, o nome de V. Ex.ª estava nas nossas impressões rodeado de todos os requisitos de respeito, estima e admiração que o convívio no hemiciclo criaram em todos nós.

Foi assim na consciência de que votava por um parlamentar ilustre que participei na eleição de V. Ex.ª

Mas mais do que isso. Segui atentamente a acção de V. Ex.ª na última legislatura. A dignidade, a isenção, a largueza de vistas com que foi dirigida a Assembleia nas difíceis ocasiões que surgiram mostraram ao País que o Sr. Engenheiro Amaral Netto era dotado de raras qualidades de equilíbrio, ponderação e energia que, aliados às de ilustre parlamentar, tornaram o seu nome o naturalmente indicado para reassumir o cargo.

Apresento-lhe assim as minhas rendidas homenagens, reafirmando a lealdade e o desejo de colaboração eficiente e pronta que, na IX Legislatura tive ocasião de dar à Presidência da Assembleia, exercida, então, também por pessoas ilustres e aos últimos dos quais, neste momento, quero render o preito da minha saudade e muito respeito pela sua memória.

Srs. Deputado: Para VV. Ex.ªs os meus amigos cumprimentos e os protestos do meu desejo de que, pela colaboração indispensável ao cumprimento do grave mandato que nos foi conferido pela Nação, possamos realizar o que há o direito de se esperar da acção da Assembleia Nacional.

E pessoalmente, garanto a todos e a cada um a lealdade e a estima com que me empenharei no desempenho das minhas funções e corresponder aos sentimentos de amizade e camaradagem que me animam em relação a VV. Ex.ªs

Sr. Presidente: - Já nesta «tribuna, e por mais de um dos ilustres Deputados que me antecederam, foi notada a necessidade de, ao apreciarmos a proposta de lei para o IV Plano de Fomento, termos de conjugar o exame das suas bases com a apreciação do próprio projecto do Plano. Assim é, na verdade, ao que me parece. As bases, sem o apoio do conhecimento das realizações concretas que o Governo se

propôs cumprir e orientar, poderiam ser um quadro sem objecto, ou, pior ainda, um quadro em que tudo se pudesse inserir. E, assim, a sua aprovação, sem o conhecimento prévio do Plano, e a certeza do compromisso que o Governo assume de o realizar, seria, como também aqui foi dito, um mero voto de confiança, com o valor de um cheque em branco.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Daí o interesse que tem para o nosso juízo valorativo o exame do projecto do IV Plano. Só através dele nos surge com nitidez o que a lei agora proposta representa para o País, através da sua execução -no hexénio de 1974-1979.

A largueza do programa apresentado, o ajustamento corajoso das suas soluções às realidades e às perspectivas de uma política de franco desenvolvimento social e económico, a sistematização do Plano e o progresso que representa em relação ao III Plano (para não falarmos já nos dois primeiros, criticados por serem apenas grandes planos de obras), a própria técnica de, com firmeza, se prever a sua divisão nos dois triénios que ocupa, dependendo os últimos três anos da revisão dos resultados dos primeiros, tudo isso leva quem tem de votar a lei a poder apreciá-la num contexto cuja seriedade e profundidade me permito fazer realçar.

Estamos perante um estudo largo e sério que, como todos, poderá ter aspectos que críticos mais competentes que de aprovado, foi submetido à discussão e votação da Assembleia Legislativa, com o parecer da Junta Consultiva Provincial.

Só então foi remetido a Lisboa, onde a sua integração no IV Plano de Fomento foi acompanhada por técnicos dos Serviços de Planeamento da província e do Ministério do Ultramar.

Na Assembleia Legislativa tive ocasião de pertencer à comissão que apreciou o projecto de Moçambique, de o discutir e votar a sua aprovação. O exame que agora fiz sobre o que é presente à Assembleia mostra que, salvas algumas rectificações sem significado fundamental, a nossa apreciação vai recair sobre o que os órgãos legislativos provinciais aprovaram. Significa este processo que, dentro das atribuições da