Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.

Manuel Homem de Oliveira Themudo

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - No n.º 2 do Diário das Sessões, de 17 de Dezembro, os Srs. Deputados Henrique Calapez da Silva Martins e Oscar Antoninho Ismael do Socorro Monteiro devem ser dados como presentes.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 9 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com rectificações.

Foi lida uma carta enviada para a Mesa pelo Sr. Presidente do Conselho acerca da situação do Sr. Deputado Santos e Castro.

Foi lido o expediente.

A Sr.ª Deputada D. Alda de Moura de Almeida teceu várias considerações a respeito dos problemas da juventude.

O Sr. Aníbal de Oliveira referiu-se à visita do Sr. Ministro do Ultramar aos Estados de Angola e Moçambique.

O Sr. Oliveira Ramos associou-se às comemorações do 25.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Ordem do dia. - Na primeira parte da ordem do dia continuou a discussão na generalidade da proposta de lei relativa ao IV Plano de Fomento. Usaram da palavra os Srs. Deputados D. Maria de Lourdes Cardoso de Menezes Oliveira,, Carvalho da Conceição, Neto Miranda, Homem Themudo, Castro Salazar, Fleutério de Aguiar, José Pecegueiro, Linhares de Andrade, Andrade e Cattro, Morais Barbosa e Alberto de Alarcão.

Na segunda parte prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974. Usaram da palavra os Srs. Deputados. Silva Mendes, Álvaro Monjardino, Mário Moreira, Leal de Oliveira e Rómulo Ribeiro.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 0 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alda da Conceição Dias Carreira de Moura de Almeida.

Alexandre Pessoa de Lucena e Valle.

Alípio Jaime Alves Machado Gonçalves.

Almeida Penicela.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Aníbal de Oliveira.

António Alberto de Meirelles Campos.

António Azeredo Albergaria Martins.

António Calapez Gomes Garcia.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António de Freitas Pimentel.

António José Moreira Pires.

António Manuel Gonçalves Rapazote.