vás, sumos, formação da banana), oleaginosas, em geral, etc., e, em empreendimentos de maior vulto, a transformação de parte apreciável do cacau produzido na província em produtos semiacabados ou finais.
Dificilmente se poderá acelerar o desenvolvimento económico de S. Tomé e Príncipe e criar novos e compensadores empregos para uma população activa em rápido crescimento e cada vez mais culturalmente desenvolvida sem se enveredar afoitamente pela dinamização deste sector. De contrário, o grande esforço que no campo da educação se tem vindo a processar, e cuja prossecução desejamos, terá como resultado, se a província os não puder absorver, a saída para o exterior de elementos qualificados em ritmo crescente, o que constituída para S. Tomé e Príncipe perda lamentável.
Sr. Presidente: Entre os problemas que afectam a província, mas cuja resolução a transcende, estão as ligações marítimas e aéreas com o exterior. A insularidade do território condiciona a sua economi a à maior ou menor facilidade dessas ligações, já que à província exporta praticamente tudo o que produz e importa a quase totalidade do que consome; daí a necessidade de transportes que garantam adequado escoamento às suas matérias-primas e um regular abastecimento dos géneros e materiais de que necessita.
O Sr. Tito Lívio Feijóo: - Muito bem!
O Orador: - Lamentavelmente, no que diz respeito a transportes marítimos nacionais, a situação vai-se deteriorando de ano para ano, pois as empresas de navegação concessionárias das carreiras de África não só vêm reduzindo o número de navios que escalam os portos de S. Tomé e do Príncipe, como, não raro, deixam de cumprir itinerários previamente estabelecidos, o que afecta toda a vida da província, quer no que diz respeito ao abastecimento do comércio local e, portanto, da população, quer nos prejuízos que uma armazenagem prolongada dos géneros à espera de embarque, e as dificuldades no cumprimento de contraltos de entrega, acarreta aos agricultores.
Há navios onde se faz discriminação quanto aos produtos a embarcar, pois se aceitam carregar cacau, cujo frete é considerado «rico», recusam «praça» ao carregamento de oleaginosas, tidas como «frete pobre».
Chegou-me ao conhecimento o facto de um carregamento de copra vendido em Abril para a metrópole só ter podido emba rcar em S. Tomé no mês de Julho.
A contrastar com as dificuldades de escoamento dos produtos para o espaço português, que obrigatoriamente tem de ser feito em navios nacionais, os exportadores santomenses não têm problemas quando a exportação se destina ao estrangeiro, pois nessas circunstâncias o transporte das mercadorias pode ser feito em navios estrangeiros, que sem dificuldade escalam os pontos da província, mesmo para cargas de pouca tonelagem.
Na importação de géneros, as dificuldades surgem também com frequência quando se recorre a navios nacionais para o seu transporte. A província importa farinha de trigo, arroz, leite, manteiga e outros géneros de primeira necessidade, do Norte da Europa, mercadorias que eram transportadas em navios da Skandinave West Line, que mensalmente escalavam os portos de S. Tomé e do Príncipe. Quando os navios nacionais iniciaram as carreiras para o Norte da Europa, as empresas solicitaram aos importadores que fizessem embarcar as mercadorias originárias desses países em navios portugueses, pois as mesmas mercadorias seriam baldeadas em Lisboa para o primeiro navio que escalasse S. Tomé, se o transporte não se fizesse directamente para este porto. Os importadores acederam, tanto mais que as mercadorias transportadas desde a origem em navios nacionais beneficiam de um desconto de 20% nos direitos alfandegários.
Nos primeiros tempos as mercadorias chegavam a S. Tomé sem grandes atrasos, mas de ano para ano a situação tem-se vindo a deteriorar, havendo mercadorias que aguardam em Lisboa a baldeação para S. Tomé largas semanas e meses, com largo prejuízo para o comércio, dado que parte da carga se estraga, e para o público que periodicamente se vê privado de géneros de primeira necessidade. A situação chegou ao ponto de os comerciantes santomenses estarem na disposição de fazer transportar novamente os géneros que importam do Norte da Europa em navios estrangeiros, mesmo com o agravo de 20 % nos direitos aduaneiros.
Sr. Presidente: Não tenho qualquer má vontade contra as nossas empresas de navegação, a algumas das quais sou até devedor de gentilezas, mas os protestos que, não só em S. Tomé e Príncipe como em todo o ultramar, se levantam contra as crescentes deficiências no serviço por elas prestado levam-me a fazer este reparo, chamando a atenção do Governo para uma situação que começa a afectar o progresso de alguns territórios.
O Sr. Tito Lívio Feijóo: - Muito bem!
O Orador: - Eu aceito e aprovo as medidas de protecção concedidas pelo Governo à marinha mercante nacional, mas entendo que os benefícios concedidos obrigam a certos deveres, e quando as beneficiadas os não possam cumprir, o Governo não é mais obrigado a manter um regime proteccionista que redunde em prejuízo do interesse nacional.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Antes de terminar as breves considerações que venho fazendo, uma palavra, Sr. Presidente, para me congratular com a prioridade que à campanha de erradicação do paludismo foi dada nos objectivos a prosseguir durante o IV Plano de Fomento no capítulo da saúde. Será esta uma medida do maior alcance, no que diz respeito à promoção e protecção da saúde (das populações, já que o sezonismo continua a ser uma das doenças de maior incidência na nosonecrologia de S. Tomé e Príncipe.
Julgo ainda ser justo realçar o facto de os sectores sociais educação, saúde, urbanização e habitação - manterem no projecto que estamos a apreciar as prioridades desejadas, absorvendo parte considerável dos recursos financeiros a investir pelo sector público, o mesmo sucedendo quanto às infra-estruturas económicas, que apesar de satisfazerem já a maior parte das necessidades da província, prosseguir-se-á na sua ampliação e actualização.
A leitura atenta do importante documento en viado pelo Governo à Assembleia Nacional para que sobre