A transformação é notória: dentro em breve, três em cada quatro metropolitanos residem no litoral e apenas um no interior. O Sul tenderia a desaparecer demograficamente, dos 25% do século XVI contava ultimamente já menos de 10% e o próprio Centro, sobretudo interior mas também já litoral, se apaga neste confronto dos valores percentuais de 1864 para cá.

É o Norte, sobretudo litoral, e a correspondente sub-região de Lisboa que tendem a dominar o panorama demográfico do continente, sendo lícita a pergunta se um dia nos não confinaríamos caricaturalmente às grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. E o resto, um deserto português - ou pouco menos - neste confronto das densidades demográficas no Portugal europeu:

Neste adensar de gentes nuns lados, neste quase estagnar em outros, é fortemente responsável a nossa mais que desequilibrada rede urbana e de apoio rural, mas é aos aspectos mais amplos de ordenamento do território e correcção gradual dos desequilíbrios regionais do desenvolvimento que me quero ora ater.

Sr. Presidente: Julgo ter deixado - e bastante mais do que no projecto do Plano se contém suficientemente demonstrados os acentuados desequilíbrios regionais do desenvolvimento e sobretudo a tendência passada para o seu progressivo agravamento em terras do continente.

Vemos suceder, decorrer o fenómeno sob os nossos olhos, ou sentimo-lo em suas consequências, no afluxo desordenado de massas populacionais que acorrem aos grandes centros à míngua de empregos em suas áreas natais e nos levou a efectivar, consciente da gravidade do tema e da carência de uma equilibrada e harmónica rede urbana, aviso prévio na passada legislatura sobre «Urbanização e habitação»; vemos expressar-se na invasão anárquica de áreas urbanas e suburbanas, na falta de infra-estruturas e atraso na instalação de equipamentos sociais, nas carências de habitação e carestia das rendas, no congestionamento dos transportes públicos e dificuldade de os serviços lhes darem resposta capaz, na crise de abastecimentos de bens essenciais (como os alimentares) ou rarefacção dos produtos nos mercados, na subida dos preços, na indomada inflação e agravado custo de vida,, nos próprios desequilíbrios sociais, mentais, psicológicos, culturais, a que compreensivelmente dá lugar uma acelerada, deficientemente orientada e mal integrada, urbanização das populações.

A Sr.ª D. Teresa Lobo: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Urbanização de elevados contingentes populacionais, que deixaram de encontrar no meio rural condições de vida compatíveis com a sua crescente e irreversível sensibilização ao que entendem ser os frutos do progresso. Urbanização que não deveria desatender uma certa «rururbanização» dos campos, para utilizarmos expressão que começa a ser utilizada na língua francesa.

Importaria assim considerar as soluções necessárias ao enquadramento da evolução futura, tendo em conta que, se nas áreas urbanas e não só em Lisboa e Porto - se levantam graves problemas de urbanismo e habitação, a exigir soluções rasgadas, surgem-nos, no meio rural, em ligação com uma habitação que carece de ser modernizada, agudas necessidades de estradas e caminhos, de abastecimento de água e electricidade, de rede de esgotos, de ligações telefónicas, de cobertura médico-sanitária, de centros ide distracção e de convívio social.

Um desenvolvimento mais harmónico, mais pensado e pl aneado, mais antecipado ao curso dos acontecimentos, teria podido limitar algumas das consequências mais gravosas do processo ide industrialização e urbanização, do êxodo rural e atracção urbana, em que o País se empenha neste ultrapassar das sociedades rurais-agrárias tradicionais para ajudar a erguer o Portugal urbano-industrial e dos «serviços», da civilização eminentemente terciária de amanhã.

Ultimamente, a criação da Secretaria de Estado do Urbanismo e Habitação, a suprir reconhecida lacuna na estrutura do Governo e a criar renovadas condições para uma acção mais concertada e eficaz na atenuação dos déficit s habitacionais existentes e para a disciplina da utilização do solo nas áreas de ocupação urbana; a criação do pólo urbano-industrial de Sines, traduzindo uma política de concentração de investimentos e ide ordenamento urbano-industrial compensadora da excessiva atracção das actividades económicas pelas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto; a apro vação pelo Governo do relatório sobre o ordenamento do território, que fica a constituir a orientação fundamental para a reestruturação a longo prazo da ocupação humana do continente, em conformidade com requisitos impostos pelas realidades tecnológicas e sociológicas actuais; a decisão de proceder a sensível alargamento da rede de auto-estradas, poderosos factores estruturantes do espaço económico e do viver das populações, são, entre outras, orientações e decisões governativas da maior relevância recentemente formuladas.

Mas não esgotavam como porventura o não preenchem ainda totalmente o complexo de medidas que poderiam a seu tempo e deverão vir a tomar-se em ordem a um melhor ordenamento do território e das actividades produtivas e à correcção gradual dos desequilíbrios regionais no continente e ilhas adjacentes.